{"id":10726,"date":"2024-03-25T09:14:27","date_gmt":"2024-03-25T12:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=10726"},"modified":"2025-08-11T17:06:44","modified_gmt":"2025-08-11T20:06:44","slug":"nota-de-devolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/nota-de-devolucao\/","title":{"rendered":"Nota de devolu\u00e7\u00e3o: guia completo de emiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um documento fiscal usado para anular uma venda quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar a NF-e original.<\/p>\n\n\n\n

Ela \u00e9 emitida quando o cliente recusa ou n\u00e3o recebe o produto, e permite registrar o retorno da mercadoria ao estoque.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa da devolu\u00e7\u00e3o precisa constar no DANFE<\/strong> e estar conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quer entender quando usar e como emitir corretamente? Continue a leitura<\/strong> e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

De maneira resumida, a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 um documento fiscal que regulariza a devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/strong> entre comprador e vendedor.<\/p>\n\n\n\n

Ela garante conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e evita problemas com tributos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, registra oficialmente quando um cliente recusa o produto e o envia de volta \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> permite anular uma venda quando n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel cancelar a NF-e<\/a> original.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a nota \u00e9 emitida quando o cliente recusa ou n\u00e3o recebe o produto, registrando o retorno ao estoque.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o motivo da devolu\u00e7\u00e3o deve constar no DANFE<\/strong><\/a>, garantindo validade fiscal e controle da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria <\/strong>serve para, anular total <\/strong>ou parcialmente <\/strong>uma opera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi concretizada. Dessa maneira, vai al\u00e9m de registrar a volta dos itens ao estoque do vendedor.<\/p>\n\n\n\n

Com a emiss\u00e3o do documento, o pagamento dos impostos relativos \u00e0 nota original deixa de ser contabilizado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a empresa deixa de pagar os impostos sobre a venda que n\u00e3o foi conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Quando a nota de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 necess\u00e1ria sempre que h\u00e1 cancelamento de venda com devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, ela serve para anular impostos gerados na opera\u00e7\u00e3o e regularizar a movimenta\u00e7\u00e3o fiscal da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando<\/figure>\n\n\n\n

Por outro lado, a nota de retorno \u00e9 usada quando o item volta \u00e0 origem sem troca financeira, como em assist\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, use a nota de devolu\u00e7\u00e3o em casos de rejei\u00e7\u00e3o, erro no pedido ou devolu\u00e7\u00e3o de compra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem emite a nota de devolu\u00e7\u00e3o\u200b?<\/h3>\n\n\n\n

A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> deve ser emitida pelo fornecedor ou vendedor respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, nessa nota, n\u00e3o se recolhem os mesmos impostos da venda original, mas as informa\u00e7\u00f5es fiscais devem constar nos dados adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Como emitir nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 simples, por\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o aos dados fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Em vista disso, veja o passo a passo para realizar a emiss\u00e3o corretamente:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Acesse o sistema de emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/strong>
    <\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Selecione a opera\u00e7\u00e3o como devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria.<\/strong>
    <\/li>\n\n\n\n
  3. Preencha todos os dados<\/strong> obrigat\u00f3rios da opera\u00e7\u00e3o.
    <\/li>\n\n\n\n
  4. Informe a chave de acesso<\/strong> da nota fiscal original, se necess\u00e1rio.
    <\/li>\n\n\n\n
  5. Emita a nota e envie ao destinat\u00e1rio por XML<\/strong><\/a> e DANFE.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o CFOP de nota de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

    O CFOP<\/strong> (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es)<\/a> da nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> varia conforme o tipo de opera\u00e7\u00e3o original (entrada ou sa\u00edda) e a localiza\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio (mesmo estado ou outro estado).<\/p>\n\n\n\n

    Aqui est\u00e3o os principais CFOPs usados para devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o de Venda para Dentro do Estado (mesma UF)<\/h4>\n\n\n\n

    5.202<\/strong> <\/a>\u2013 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    <h4> Devolu\u00e7\u00e3o de Venda para Fora do Estado (outra UF)<\/h4>\n\n\n\n

    6.202<\/strong><\/a> \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o de Venda de Produ\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria \u2013 Dentro do Estado<\/h4>\n\n\n\n

    5.201<\/strong> \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o de Venda de Produ\u00e7\u00e3o Pr\u00f3pria \u2013 Fora do Estado<\/h4>\n\n\n\n

    6.201<\/strong> \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 o prazo para emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

    O prazo para emitir a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> varia conforme a opera\u00e7\u00e3o, geralmente entre 30 e 180 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Emitir fora desse per\u00edodo pode gerar problemas fiscais e at\u00e9 a recusa da nota pelo Fisco.<\/p>\n\n\n\n

    Por isso, \u00e9 fundamental acompanhar os prazos e manter a documenta\u00e7\u00e3o sempre em dia.<\/p>\n\n\n\n

    Onde emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n\n\n\n

    Voc\u00ea pode emitir a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> no mesmo sistema usado para gerar as NF-e convencionais.<\/p>\n\n\n\n

    O documento deve ser emitido pelo fornecedor ou vendedor respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Os impostos da venda original n\u00e3o s\u00e3o destacados novamente, mas precisam constar nos dados adicionais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Com um sistema integrado de gest\u00e3o, como um ERP<\/a>, o processo se torna mais seguro, \u00e1gil e livre de erros.<\/p>\n\n\n\n

    Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o e uma nota fiscal de retorno?<\/h2>\n\n\n\n

    Em resumo, a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> registra o cancelamento de uma venda com restitui\u00e7\u00e3o de valores e impostos.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 a nota de retorno<\/strong> se aplica quando a mercadoria volta \u00e0 origem sem troca financeira, como consertos.<\/p>\n\n\n\n

    Na devolu\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o segue a opera\u00e7\u00e3o original de compra ou venda.<\/p>\n\n\n\n

    No retorno, o imposto varia conforme a natureza da movimenta\u00e7\u00e3o, como remessa para industrializa\u00e7\u00e3o ou demonstra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Quais os tipos de nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

    A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> pode ser classificada em dois tipos, conforme a opera\u00e7\u00e3o original da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/h3>\n\n\n\n

    Utilizada quando o cliente recusa o produto<\/strong> e a venda precisa ser anulada. \u00c9 comum em casos de insatisfa\u00e7\u00e3o, erro no pedido ou defeito na entrega.<\/p>\n\n\n\n

    \"Tabela<\/figure>\n\n\n\n

    Devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/h3>\n\n\n\n

    Emitida pelo comprador ao devolver mercadorias recebidas de um fornecedor. Permite regularizar a opera\u00e7\u00e3o <\/strong>e cancelar os tributos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

    Ambas garantem conformidade fiscal e o correto retorno das mercadorias ao estoque.<\/p>\n\n\n\n

    Principais erros ao emitir nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> exige cuidado com cada detalhe do documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

    Erros simples podem gerar multas, rejei\u00e7\u00f5es da NF-e e problemas com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n

    CFOP incorreto<\/h3>\n\n\n\n

    Usar o c\u00f3digo errado compromete a valida\u00e7\u00e3o e o recolhimento correto dos impostos.<\/p>\n\n\n\n

    Dados divergentes da nota original<\/h3>\n\n\n\n

    Alterar valores, quantidades ou informa\u00e7\u00f5es fiscais gera inconsist\u00eancias <\/strong>na devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Falta de justificativa clara<\/h3>\n\n\n\n

    N\u00e3o indicar o motivo da devolu\u00e7\u00e3o no DANFE<\/strong> pode causar rejei\u00e7\u00e3o da nota.<\/p>\n\n\n\n

    Prazos vencidos<\/h3>\n\n\n\n

    Emitir a nota fora do prazo legal pode tornar o documento inv\u00e1lido fiscalmente.<\/p>\n\n\n\n

    Evitar esses erros \u00e9 essencial para manter a conformidade tribut\u00e1ria e o controle do estoque <\/a>atualizado.<\/p>\n\n\n\n

    Como a nota de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para cancelar a compra<\/h2>\n\n\n\n

    A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> cancela opera\u00e7\u00f5es de compra ou venda que n\u00e3o podem mais ser anuladas pela NF-e original.<\/p>\n\n\n\n

    \"Uso<\/figure>\n\n\n\n

    Ela regulariza a devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria ao estoque e ajusta os tributos j\u00e1 gerados.<\/p>\n\n\n\n

    Mesmo fora do prazo de cancelamento, essa nota garante a conformidade fiscal da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O que fazer quando o imposto j\u00e1 foi pago?<\/h2>\n\n\n\n

    Se a nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> for emitida ap\u00f3s o pagamento do imposto, \u00e9 poss\u00edvel recuperar o valor.<\/p>\n\n\n\n

    O contribuinte deve solicitar a compensa\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o<\/strong> por meio da declara\u00e7\u00e3o no sistema da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

    Para isso, acesse o portal e-CAC<\/strong> e utilize o PER\/DCOMP Web<\/strong>, na op\u00e7\u00e3o \u201cRestitui\u00e7\u00e3o e Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Esse processo permite reaver o valor pago indevidamente ou a maior, garantindo conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

    \"O<\/a><\/figure>\n\n\n\n
    \"O<\/a><\/figure>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    A nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 essencial para manter a conformidade fiscal e o controle eficiente das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa maneira, com o sistema ERP WebMais<\/strong>, voc\u00ea emite notas com agilidade, reduz erros e integra todos os setores da empresa.<\/p>\n\n\n\n

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