{"id":10746,"date":"2025-02-05T08:50:20","date_gmt":"2025-02-05T11:50:20","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=10746"},"modified":"2025-08-08T09:59:10","modified_gmt":"2025-08-08T12:59:10","slug":"cfop-5411","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-5411\/","title":{"rendered":"CFOP 5411: devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 5411<\/strong> indica que a opera\u00e7\u00e3o da nota fiscal \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, a mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Essa identifica\u00e7\u00e3o foi criada pela Receita Federal <\/strong>para facilitar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com isso, os \u00f3rg\u00e3os competentes conseguem verificar com mais rapidez a natureza da opera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quer entender melhor como isso funciona na pr\u00e1tica e quais cuidados tomar? Continue lendo <\/strong>e descubra mais sobre o CFOP 5411!<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 CFOP?<\/h2>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es<\/strong>, ou CFOP<\/strong>, \u00e9 parte essencial do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Ele \u00e9 indicado em notas fiscais, declara\u00e7\u00f5es, guias e na escritura\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo especifica a natureza das opera\u00e7\u00f5es de entradas de mercadorias, bens e a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong>. Al\u00e9m disso, ao integr\u00e1-lo com um ERP<\/strong><\/a>, as empresas conseguem simplificar e automatizar a emiss\u00e3o de notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o CFOP<\/a> ajuda tanto no controle fiscal quanto na transpar\u00eancia dos processos. Desse modo, a empresa mant\u00e9m a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e reduz riscos de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

O que significa cada n\u00famero do CFOP?<\/h2>\n\n\n\n

Cada c\u00f3digo CFOP tem quatro algarismos<\/strong> que, combinados, identificam a opera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. O primeiro n\u00famero mostra se a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de entrada ou sa\u00edda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas n\u00fameros seguintes detalham a finalidade e o tipo de produto ou servi\u00e7o envolvido.<\/strong> Assim, fica mais simples entender qual \u00e9 o objetivo da transa\u00e7\u00e3o, assegurando uma emiss\u00e3o correta de notas fiscais.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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CFOP 5411: o que significa?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5411<\/strong> significa uma devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Nesse caso, a mercadoria est\u00e1 sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Essa identifica\u00e7\u00e3o foi criada pela Receita Federal<\/a> para facilitar o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com isso, os \u00f3rg\u00e3os competentes verificam de modo mais r\u00e1pido o tipo de opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o CFOP 5411?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5411<\/strong> serve para indicar que a opera\u00e7\u00e3o da nota fiscal se trata de uma devolu\u00e7\u00e3o de compra <\/strong>para comercializa\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CFOP tamb\u00e9m tem grande import\u00e2ncia para o SPED<\/a>, pois define quais opera\u00e7\u00f5es foram realizadas para cada nota fiscal eletr\u00f4nica emitida, estipulando as bases para a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Quando usar o CFOP 5411?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5411 deve ser usado ao emitir uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>, desde que a mercadoria esteja sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Com esse c\u00f3digo, fica mais simples identificar o tipo de opera\u00e7\u00e3o<\/strong> realizada e garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Como consultar a tabela de CFOP?<\/h2>\n\n\n\n

Para acessar a tabela de CFOP,<\/strong> voc\u00ea pode consultar o site oficial da Secretaria da Fazenda<\/strong> do seu estado. A tabela \u00e9 disponibilizada pelos \u00f3rg\u00e3os tribut\u00e1rios e classifica diferentes tipos de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, empresas e contadores podem encontrar esses c\u00f3digos em manuais fiscais ou utilizar softwares de gest\u00e3o cont\u00e1bil. Dessa forma, o acesso fica mais simples<\/strong> e seguro<\/strong> para todos.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os c\u00f3digos mais utilizados do CFOP?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o CFOP 5411<\/strong> seja muito consultado, existem outros c\u00f3digos importantes. Eles ajudam a classificar diferentes opera\u00e7\u00f5es de entrada e sa\u00edda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A seguir, veja alguns tipos comuns de CFOP.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 1101<\/h3>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo se refere a uma opera\u00e7\u00e3o interna de entrada de mercadorias ou aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os,<\/strong> ocorrendo dentro do mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 1556<\/h3>\n\n\n\n

Ele registra devolu\u00e7\u00f5es ou retornos de mercadorias n\u00e3o especificadas em outros c\u00f3digos<\/strong>. Assim, a empresa mant\u00e9m o controle fiscal claramente.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5101<\/h3>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo indica uma venda dentro do mesmo estado.<\/strong> Ou seja, a opera\u00e7\u00e3o acontece sem mudar de fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5405<\/h3>\n\n\n\n

Esse tipo registra vendas sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong> Ele deixa clara a responsabilidade de recolhimento do imposto.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 6102<\/h3>\n\n\n\n

Por outro lado, esse c\u00f3digo aponta vendas para fora do estado<\/strong>, classificando sa\u00eddas interestaduais corretamente.<\/p>\n\n\n\n

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Por que n\u00e3o \u00e9 gerado o CFOP 5411 e 6411 na apura\u00e7\u00e3o da 1024?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5411<\/strong> n\u00e3o aparece nas rotinas de apura\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria 1042, pois ele \u00e9 referente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de compra. J\u00e1 a rotina 1024 apresenta apenas o CFOP de devolu\u00e7\u00e3o ao fornecedor<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Essas s\u00e3o as rotinas que podem auxiliar na confer\u00eancia das movimenta\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST):<\/p>\n\n\n\n