{"id":12407,"date":"2025-08-25T09:47:27","date_gmt":"2025-08-25T12:47:27","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=12407"},"modified":"2025-08-25T09:47:47","modified_gmt":"2025-08-25T12:47:47","slug":"cfop-5553","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-5553\/","title":{"rendered":"O Que \u00c9 CFOP 5553 – C\u00f3digo De Devolu\u00e7\u00e3o De Bem"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 5553<\/strong> \u00e9 utilizado na devolu\u00e7\u00e3o de compras de bens destinados ao ativo imobilizad<\/strong>o. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ele se aplica quando o bem retornado foi originalmente registrado com o c\u00f3digo CFOP 1551.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, neste artigo, voc\u00ea entender\u00e1 quando aplicar o CFOP 5553<\/strong>, quais cuidados tomar e como evitar erros no processo.<\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura<\/strong> e mantenha sua gest\u00e3o fiscal em dia.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"O<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 o CFOP 5553?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5553<\/strong> \u00e9 o c\u00f3digo fiscal que registra a devolu\u00e7\u00e3o de bens comprados para o ativo imobilizad<\/strong>o. Ele se aplica quando a nota de entrada usou o CFOP 1551.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resumo, esse CFOP<\/a> permite corrigir a opera\u00e7\u00e3o de forma legal e manter a escritura\u00e7\u00e3o fiscal precisa. Assim, sua aplica\u00e7\u00e3o reduz riscos de autua\u00e7\u00e3o e melhora o controle cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CFOP?<\/h3>\n\n\n\n

CFOP<\/strong> significa C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es<\/strong>. Esse c\u00f3digo tem quatro d\u00edgitos<\/strong> e identifica a natureza da movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 essencial para a emiss\u00e3o correta de notas fiscais. Al\u00e9m disso, orienta a escritura\u00e7\u00e3o nos livros fiscais da empresa e garante a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura do CFOP 5553?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5553<\/strong> serve para identificar uma opera\u00e7\u00e3o como devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem para o ativo imobilizado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que qualquer c\u00f3digo CFOP, ele indica ainda outras caracter\u00edsticas da opera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o seu d\u00edgito inicial, 5<\/strong>, aponta que a opera\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o ocorreu entre duas empresas do mesmo estado.<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure>\n\n\n\n

Quando utilizar o CFOP 5553?<\/h2>\n\n\n\n

Voc\u00ea deve usar o CFOP 5553<\/strong> ao devolver um bem adquirido para o ativo imobilizado<\/strong> da empresa. Essa devolu\u00e7\u00e3o precisa estar relacionada a uma entrada registrada com o CFOP 1551.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, isso pode ocorrer em casos de erro no produto, desist\u00eancia da compra ou problemas no recebimento.<\/p>\n\n\n\n

\"gestor<\/figure>\n\n\n\n

Qual CST usar para CFOP 5553?<\/h2>\n\n\n\n

Ao utilizar o CFOP 5553<\/strong>, se deve aplicar o CST 00<\/strong>, que representa a tributa\u00e7\u00e3o integral do ICMS.<\/strong> Esse c\u00f3digo \u00e9 indicado quando h\u00e1 incid\u00eancia normal do imposto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 importante conferir se o bem devolvido foi originalmente tributado. Assim, o uso do CST<\/a> correto garante a consist\u00eancia na apura\u00e7\u00e3o fiscal e evita erros na escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como dar entrada em NF com o CFOP 5553\u200b?<\/h2>\n\n\n\n

A nota fiscal com o CFOP 5553<\/strong> dever\u00e1 ser emitida pelo estabelecimento que adquiriu o bem, com os mesmos destaques que foram emitidos na nota original.<\/p>\n\n\n\n

Para emitir a nota, considerando uma mercadoria de origem nacional, \u00e9 preciso lan\u00e7ar:<\/p>\n\n\n\n