{"id":17892,"date":"2025-02-12T09:03:56","date_gmt":"2025-02-12T12:03:56","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=17892"},"modified":"2025-05-20T17:53:57","modified_gmt":"2025-05-20T20:53:57","slug":"cfop-5405","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-5405\/","title":{"rendered":"CFOP 5405: Venda de mercadoria recebida de terceiros"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 5405<\/strong> \u00e9 usado para categorizar vendas de mercadorias adquiridas de terceiros em opera\u00e7\u00f5es de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/strong>Ele se aplica quando a empresa \u00e9 o contribuinte substitu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, esse c\u00f3digo \u00e9 essencial para garantir a conformidade fiscal em opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Ele facilita a identifica\u00e7\u00e3o e a tributa\u00e7\u00e3o correta dessas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, entender o CFOP 5405 \u00e9 crucial para empresas que atuam no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 CFOP 5405<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5405<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo fiscal usado para categorizar vendas de mercadorias adquiridas de terceiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ele se aplica a opera\u00e7\u00f5es sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, esse c\u00f3digo \u00e9 espec\u00edfico para empresas que atuam como contribuintes substitu\u00eddos. Ele garante a conformidade fiscal <\/strong>e a correta tributa\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
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Por exemplo, ao vender produtos recebidos de terceiros, o CFOP 5405 deve ser utilizado para identificar a opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, isso facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CFOP?<\/h3>\n\n\n\n

O CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es) <\/strong><\/a>classifica entradas e sa\u00eddas de mercadorias<\/a>, bens e servi\u00e7os no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, ele \u00e9 essencial para a emiss\u00e3o de documentos fiscais<\/strong>, c\u00e1lculo de impostos e escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, garantindo a correta tributa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Cada c\u00f3digo possui quatro d\u00edgitos, onde o primeiro indica se a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de entrada (1, 2 ou 3)<\/strong> ou sa\u00edda (5, 6 ou 7).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Para<\/figure>\n\n\n\n

O que significa CFOP 5405?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5405 <\/strong>significa a venda de mercadorias adquiridas de terceiros sob o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, quando a empresa atua como contribuinte substitu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo \u00e9 usado para opera\u00e7\u00f5es onde o ICMS<\/a> j\u00e1 foi recolhido<\/strong> na cadeia comercial, evitando dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando usar CFOP 5405?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5405 <\/strong>deve ser usado na venda de mercadorias sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, quando a empresa atua como contribuinte substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

Nessa opera\u00e7\u00e3o, o ICMS j\u00e1 foi recolhido anteriormente,<\/strong> tornando a venda isenta dessa cobran\u00e7a, assim como do IPI, se aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Utilizar o CFOP correto evita erros fiscais e garante conformidade tribut\u00e1ria.<\/strong> Al\u00e9m disso, um sistema ERP atualizado facilita a gest\u00e3o e emiss\u00e3o das notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer a emiss\u00e3o do CFOP 5405<\/h2>\n\n\n\n

Para emitir uma nota fiscal com CFOP 5405,<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas regras tribut\u00e1rias para garantir o correto preenchimento dos dados.<\/p>\n\n\n\n

1. N\u00e3o h\u00e1 pagamento do ICMS<\/h3>\n\n\n\n

O ICMS j\u00e1 foi recolhido<\/strong> na fase anterior da cadeia comercial, portanto, a venda com CFOP 5405 n\u00e3o gera novo pagamento <\/strong>desse imposto.<\/p>\n\n\n\n

2. Informa\u00e7\u00e3o do processo ICMS anterior<\/h3>\n\n\n\n

A nota fiscal deve incluir a refer\u00eancia ao ICMS retido anteriormente<\/strong>, garantindo a correta escritura\u00e7\u00e3o fiscal da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3. C\u00f3digo do IPI<\/h3>\n\n\n\n

Se aplic\u00e1vel, o IPI deve ser destacado conforme a tributa\u00e7\u00e3o do produto,<\/strong> respeitando as regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\"Lembre-se:<\/figure>\n\n\n\n

4. Produtos que se enquadram na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

O CFOP 5405<\/strong> \u00e9 v\u00e1lido apenas para mercadorias sujeitas ao <\/strong>regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>, onde o imposto j\u00e1 foi recolhido na origem.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, usar um sistema ERP<\/strong><\/a> atualizado facilita a emiss\u00e3o da nota e evita erros fiscais. Consulte um contador especializado para garantir conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Como dar entrada no CFOP 5405\u200b?<\/h2>\n\n\n\n

Ao receber uma mercadoria com CFOP 5405,<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio converter o c\u00f3digo<\/strong> para CFOP 1403<\/strong><\/a> no momento da entrada.<\/p>\n\n\n\n

De maneira resumida, o CFOP 1403 se aplica a compras para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos sujeitos ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, garantindo o correto registro fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Esse procedimento assegura a conformidade tribut\u00e1ria <\/strong>e evita erros na escritura\u00e7\u00e3o fiscal. Para maior precis\u00e3o, utilize um sistema ERP atualizado <\/strong>e consulte um contador especializado.<\/p>\n\n\n\n

Qual CFOP de devolu\u00e7\u00e3o para 5405?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP de devolu\u00e7\u00e3o para 5405<\/strong> \u00e9 o CFOP 1411<\/strong><\/a>, utilizado para registrar o retorno de mercadorias adquiridas sob substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo deve ser aplicado na nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> para garantir a correta escritura\u00e7\u00e3o fiscal e evitar problemas tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Utilizar o CFOP correto assegura conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para mais seguran\u00e7a, consulte um contador especializado e utilize um sistema ERP atualizado.<\/p>\n\n\n\n

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Qual CSOSN usar para CFOP 5405\u200b?<\/h2>\n\n\n\n

O CSOSN<\/strong> correto para CFOP 5405<\/strong> \u00e9 o CSOSN 500<\/strong>, que se aplica a opera\u00e7\u00f5es de revenda dentro do estado com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo indica que o ICMS<\/strong> j\u00e1 foi recolhido anteriormente<\/strong>, garantindo que a tributa\u00e7\u00e3o siga as regras fiscais vigentes.<\/p>\n\n\n\n

Utilizar o CSOSN<\/strong> adequado evita inconsist\u00eancias fiscais. Para mais seguran\u00e7a, consulte um contador especializado e utilize um sistema ERP atualizado.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a do CFOP 5102 e 5405?<\/h2>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre CFOP 5102 e CFOP 5405 <\/strong>est\u00e1 na tributa\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> na venda de mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

O CFOP 5102<\/strong> \u00e9 usado para vendas dentro do estado,<\/strong> quando a empresa comercializa produtos industrializados que produziu ou comprou de terceiros, com tributa\u00e7\u00e3o normal do ICMS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o CFOP 5405<\/strong> se aplica quando a mercadoria est\u00e1 sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, ou seja, o valor do ICMS j\u00e1 foi recolhido <\/strong>pelo fornecedor na etapa anterior da cadeia.<\/p>\n\n\n\n

Utilizar o CFOP correto evita erros fiscais e garante conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para mais seguran\u00e7a, utilize um sistema ERP atualizado e consulte um contador especializado.<\/p>\n\n\n\n

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Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5405<\/strong> \u00e9 essencial para classificar opera\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, garantindo que o ICMS j\u00e1 retido seja corretamente identificado na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Empresas devem estar atentas \u00e0s regras estaduais, pois o CFOP 5405 tamb\u00e9m pode envolver IPI <\/strong>em algumas situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente evita inconsist\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Para manter a conformidade, o ideal \u00e9 utilizar um sistema ERP atualizado<\/strong>, como o WebMais, que automatiza a gest\u00e3o tribut\u00e1ria e reduz erros fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o gratuita<\/strong><\/a> do ERP WebMais<\/strong> e veja como ele pode otimizar suas opera\u00e7\u00f5es fiscais com mais efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descubra o significado do CFOP 5405 e seu impacto no ICMS no Brasil. Este artigo simplifica o c\u00f3digo fiscal, explica quando us\u00e1-lo e oferece exemplos pr\u00e1ticos. Entenda como o CFOP 5405 afeta empresas e evite problemas fiscais.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":21663,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[677,893,675,713],"class_list":["post-17892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fiscal-tributario","tag-cfop","tag-cfop-5405","tag-icms","tag-imposto"],"acf":[],"yoast_head":"\nCFOP 5405: O Que Significa E Quando Usar?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Descubra o significado do CFOP 5405 e seu impacto no ICMS no Brasil. Veja exemplos pr\u00e1ticos e aprenda a evitar problemas fiscais. 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