{"id":20546,"date":"2025-08-01T08:59:17","date_gmt":"2025-08-01T11:59:17","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=20546"},"modified":"2026-05-26T17:55:16","modified_gmt":"2026-05-26T20:55:16","slug":"cfop-6404","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-6404\/","title":{"rendered":"CFOP 6404: Venda sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 6404<\/strong> \u00e9 utilizado para registrar a venda de mercadorias sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, <\/strong>quando o imposto j\u00e1 foi retido na origem. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o vale para empresas que atuam como substitutas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, adotar o c\u00f3digo correto evita problemas fiscais e garante conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 essencial que o ERP<\/strong> esteja configurado para identificar e aplicar o CFOP <\/strong><\/a>corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai entender quando usar o CFOP 6404<\/strong>, como ele impacta a escritura\u00e7\u00e3o fiscal e de que forma um ERP pode simplificar esse processo. <\/p>\n\n\n\n

Continue a leitura e veja<\/strong> como manter sua empresa em dia com o fisco.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 o CFOP 6404?<\/h2>\n\n\n\n

De maneira resumida, o  CFOP 6404<\/strong> refere-se a uma opera\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria sujeita ao regime de <\/strong>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>, na qual o imposto referente a essa mercadoria j\u00e1 foi retido anteriormente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual o significado do CFOP 6404?<\/h3>\n\n\n\n

O CFOP 6404<\/strong> indica uma venda interestadual de mercadoria com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o imposto j\u00e1 foi retido anteriormente<\/strong> por quem vendeu ou industrializou o produto.<\/p>\n\n\n\n

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Dessa forma, o c\u00f3digo \u201c6\u201d<\/strong> representa a opera\u00e7\u00e3o interestadual<\/strong>, enquanto \u201c404\u201d<\/strong> indica que o ICMS<\/strong><\/a> j\u00e1 foi recolhido<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Assim, n\u00e3o h\u00e1 nova incid\u00eancia do imposto nesta etapa da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o CFOP 6404?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 6404 <\/strong>serve para registrar a venda interestadual de mercadoria com ICMS j\u00e1 retido <\/strong>na origem. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, isso significa que o imposto foi recolhido na compra ou produ\u00e7\u00e3o, antes da venda final.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, voc\u00ea apenas informa que o tributo j\u00e1 foi pago. Dessa forma, evita-se o recolhimento duplicado e mant\u00e9m-se a conformidade fiscal da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando usar o CFOP 6404\u200b?<\/h2>\n\n\n\n

Se deve utilizar o CFOP 6404<\/strong> quando vender, para outro estado, uma mercadoria com ICMS j\u00e1 retido na origem<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, essa opera\u00e7\u00e3o deve seguir um protocolo ou conv\u00eanio entre os estados envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o imposto tenha sido recolhido antes<\/strong>, \u00e9 preciso indicar isso corretamente na nota fiscal<\/a>. Assim, voc\u00ea evita erros fiscais e garante o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos simplificar: se sua ind\u00fastria vende produtos sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o imposto n\u00e3o \u00e9 pago pelo cliente, mas sim por voc\u00ea <\/strong>ou por um intermedi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o CFOP 6404<\/strong> \u00e9 usado justamente nessas vendas. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, na nota fiscal, voc\u00ea deve informar que o imposto j\u00e1 tenha sido retido anteriormente, durante a compra ou produ\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Essa antecipa\u00e7\u00e3o do recolhimento facilita o controle fiscal e transfere a responsabilidade tribut\u00e1ria para os primeiros elos da cadeia. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a arrecada\u00e7\u00e3o se torna mais eficiente e segura.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como dar entrada no CFOP 6404?<\/h2>\n\n\n\n

Quando a mercadoria chega com CFOP 6404<\/strong>, o ICMS ST<\/strong> j\u00e1 deve ter sido recolhido pelo remetente<\/strong>. Caso isso n\u00e3o ocorra, solicite uma nota fiscal complementar.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a entrada deve ser registrada com o CFOP 2403,<\/strong> sem cr\u00e9dito de imposto. <\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, isso garante que a opera\u00e7\u00e3o siga corretamente o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Qual o CST para o CFOP 6404\u200b?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 6404<\/strong> deve ser usado com o CST 010<\/strong>, que indica tributa\u00e7\u00e3o com cobran\u00e7a de ICMS por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, aplica-se quando o imposto j\u00e1 tenha sido retido anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Esse enquadramento garante que a nota fiscal reflita corretamente a opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, evita recolhimento indevido e mant\u00e9m a empresa em conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a entre CFOP 6404 e CFOP 6403?<\/h2>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre o CFOP 6403<\/strong> e 6404<\/strong> \u00e9 que o 6403<\/strong> deve ser utilizado quando o imposto ainda n\u00e3o foi retido. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o 6404<\/strong> deve ser utilizado quando o imposto j\u00e1 foi retido.<\/p>\n\n\n\n

Outras diferen\u00e7as entre ambos os c\u00f3digos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\n \n \n \n \n \n \n \n
CFOP 6403<\/strong><\/th>\n CFOP 6404<\/strong><\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
Deve ser utilizado na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto<\/td>\n Pode ser utilizado na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte substituto ou substitu\u00eddo<\/td>\n <\/tr>\n
Deve ser utilizado na opera\u00e7\u00e3o de venda<\/td>\n Pode ser utilizado na opera\u00e7\u00e3o de compra, venda ou remessa<\/td>\n <\/tr>\n
O imposto deve ser informado na nota fiscal<\/td>\n O imposto n\u00e3o deve ser informado na nota fiscal<\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n <\/table>\n<\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que os contribuintes estejam atentos \u00e0s diferen\u00e7as entre os dois CFOPs<\/strong> para garantir o correto preenchimento dos documentos fiscais. <\/p>\n\n\n\n

Afinal, qualquer erro pode gerar penalidades fiscais, como:<\/p>\n\n\n\n