{"id":20608,"date":"2025-03-14T08:30:13","date_gmt":"2025-03-14T11:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=20608"},"modified":"2025-03-14T08:30:14","modified_gmt":"2025-03-14T11:30:14","slug":"cfop-5656","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-5656\/","title":{"rendered":"CFOP 5656: venda de combust\u00edvel ou lubrificante para revenda"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 5656<\/strong> classifica a venda de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos de terceiros<\/strong>, destinados ao consumidor ou usu\u00e1rio final<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Dessa forma, as empresas utilizam esse c\u00f3digo para registrar opera\u00e7\u00f5es comerciais, garantindo a escritura\u00e7\u00e3o fiscal correta<\/strong> e evitando problemas tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, aplicar o CFOP 5656<\/strong> corretamente assegura o c\u00e1lculo preciso dos impostos<\/strong>, reduzindo riscos de inconsist\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Quer entender melhor como utilizar o CFOP 5656<\/strong> na pr\u00e1tica? Continue a leitura e saiba mais!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 o CFOP 5656?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5656<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo utilizado no sistema CFOP<\/strong> para identificar uma opera\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de venda. Nesse caso, se refere \u00e0 venda de combust\u00edvel ou lubrificante<\/strong> adquirido de terceiros e destinado a um consumidor final que n\u00e3o \u00e9 contribuinte do ICMS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CFOP?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em resumo, o CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/a> classifica opera\u00e7\u00f5es fiscais na emiss\u00e3o da nota fiscal<\/strong>. Assim sendo, cada c\u00f3digo determina a tributa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/strong>, al\u00e9m de influenciar na movimenta\u00e7\u00e3o de estoques e registros fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As regras do CFOP<\/strong> separam as notas fiscais por tipo de opera\u00e7\u00e3o, regi\u00e3o e natureza da transa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Dessa forma, empresas garantem o registro correto<\/strong> e evitam problemas com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo cont\u00e9m quatro d\u00edgitos<\/strong>, onde o primeiro indica a origem da opera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Dessa maneira, se iniciar com 1, a transa\u00e7\u00e3o ocorre dentro do estado<\/strong>; se iniciar com 2, \u00e9 interestadual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5656: o que significa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5656<\/strong> identifica a opera\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos de terceiros<\/strong> destinados ao consumidor final<\/strong>. Ou seja, esse c\u00f3digo fiscal assegura o registro correto da opera\u00e7\u00e3o<\/strong> de compra para revenda.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, empresas do setor devem utilizar o CFOP 5656<\/strong> para evitar inconsist\u00eancias fiscais<\/strong> e garantir que a transa\u00e7\u00e3o esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esse c\u00f3digo diferencia opera\u00e7\u00f5es de revenda e consumo final<\/strong>, sendo essencial para a correta escritura\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong> e o c\u00e1lculo de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura do CFOP 5656<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O c\u00f3digo fiscal CFOP 5656<\/strong> possui uma estrutura composta por quatro n\u00fameros, sendo eles 5-6-5-6<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, o n\u00famero 5<\/strong> indica que a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada a uma venda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O segundo n\u00famero, 6<\/strong>, especifica que essa venda refere-se a mercadorias adquiridas de terceiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, os dois \u00faltimos n\u00fameros, 5-6,<\/strong> indicam que a transa\u00e7\u00e3o envolve a venda de combust\u00edveis ou lubrificantes<\/strong> destinados a consumidores finais que n\u00e3o s\u00e3o contribuintes do<\/strong> ICMS.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Quando usar o CFOP 5656?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A empresa deve usar o CFOP 5656<\/strong> para registrar a venda de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos de terceiros<\/strong>, quando o destinat\u00e1rio for o consumidor final<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, esse c\u00f3digo garante a categoriza\u00e7\u00e3o correta da opera\u00e7\u00e3o<\/strong>, assegurando que a nota fiscal reflita a natureza da transa\u00e7\u00e3o<\/strong> e atenda \u00e0s exig\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5656: como dar entrada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando voc\u00ea vende combust\u00edvel ou lubrificante usando o c\u00f3digo fiscal CFOP 5656<\/strong>, \u00e9 crucial saber qual c\u00f3digo usar para registrar a entrada correspondente.<\/p>\n\n\n\n

Para esse caso, o c\u00f3digo fiscal de opera\u00e7\u00f5es apropriado para a entrada relacionada ao CFOP de sa\u00edda 5656 \u00e9 o 1656.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CFOP 5656 \u00e9 tributado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sim, o CFOP 5656<\/strong> pode ter tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois envolve a venda de combust\u00edveis ou lubrificantes adquiridos de terceiros<\/strong> e destinados ao consumidor final<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A incid\u00eancia de ICMS, PIS e COFINS<\/strong> varia conforme a legisla\u00e7\u00e3o estadual<\/strong> e o regime tribut\u00e1rio da empresa. O ICMS<\/strong> pode ser recolhido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST)<\/strong><\/a> ou destacado na nota fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, PIS e COFINS<\/strong> podem ser aplicados conforme o regime de cumulatividade<\/strong> ou n\u00e3o cumulatividade<\/strong>, dependendo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar inconsist\u00eancias fiscais, a empresa deve sempre verificar a tabela de tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> e garantir o correto preenchimento da nota.<\/p>\n\n\n\n

Qual CST usar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A escolha do CST (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria)<\/strong><\/a> para o CFOP 5656<\/strong> depende da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS, PIS e COFINS<\/strong>, al\u00e9m do regime tribut\u00e1rio da empresa.<\/p>\n\n\n\n

CST ICMS para CFOP 5656<\/strong><\/h4>\n\n\n\n