{"id":20681,"date":"2025-03-11T08:37:50","date_gmt":"2025-03-11T11:37:50","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=20681"},"modified":"2025-05-20T18:10:19","modified_gmt":"2025-05-20T21:10:19","slug":"cfop-6108","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-6108\/","title":{"rendered":"CFOP 6108: venda de mercadoria adquirida de terceiros"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 6108<\/strong> identifica opera\u00e7\u00f5es de revenda interestaduais<\/strong>. Empresas utilizam esse c\u00f3digo ao vender mercadorias adquiridas de terceiros<\/strong> diretamente para consumidores finais<\/strong> que n\u00e3o contribuem com o ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo \u00e9 essencial para garantir o correto enquadramento fiscal. Portanto, entender sua aplica\u00e7\u00e3o evita problemas com o fisco. <\/p>\n\n\n\n

Continue lendo<\/strong> e descubra todos os detalhes sobre o CFOP 6108<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 o CFOP 6108?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 6108<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo fiscal que classifica opera\u00e7\u00f5es de revenda de mercadorias adquiridas de terceiros para venda a consumidores finais n\u00e3o contribuintes<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, empresas utilizam esse c\u00f3digo quando comercializam produtos comprados prontos, sem qualquer processo de industrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, esse c\u00f3digo se aplica exclusivamente a vendas interestaduais<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, sempre que a mercadoria for destinada a outro estado e o consumidor final n\u00e3o for contribuinte do ICMS, o CFOP 6108<\/strong> deve constar na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CFOP?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e Presta\u00e7\u00f5es (CFOP)<\/strong><\/a> \u00e9 composto de 4 n\u00fameros e casa um classifica a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, bens e servi\u00e7os dentro do territ\u00f3rio do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, o governo utiliza esse c\u00f3digo para identificar transa\u00e7\u00f5es e garantir a tributa\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o CFOP padroniza opera\u00e7\u00f5es fiscais, como compras, vendas, transfer\u00eancias e devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, todas as empresas devem us\u00e1-lo corretamente para evitar inconsist\u00eancias fiscais e poss\u00edveis penalidades.<\/p>\n\n\n\n

O que significa o c\u00f3digo fiscal 6108?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O uso do c\u00f3digo fiscal 6108 <\/strong>identifica opera\u00e7\u00f5es de revenda<\/strong>. Em outras palavras, as empresas utilizam esse c\u00f3digo ao comprar mercadorias prontas<\/strong> de fornecedores e revend\u00ea-las a consumidores finais<\/strong> n\u00e3o contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

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Assim sendo, o uso desse c\u00f3digo fiscal garante o correto enquadramento tribut\u00e1rio da venda<\/strong>, evitando erros fiscais e poss\u00edveis penalidades.<\/p>\n\n\n\n

Quando usar o CFOP 6108?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De maneira resumida, o CFOP 6108<\/strong> deve ser utilizado em opera\u00e7\u00f5es de vendas interestaduais para n\u00e3o contribuintes do<\/strong> ICMS<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, esse c\u00f3digo fiscal se aplica, em sua maioria, a consumidores finais<\/strong>, sejam pessoas f\u00edsicas ou empresas sem inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, \u00e9 importante tamb\u00e9m estar atento ao tipo de opera\u00e7\u00e3o, considerando que o c\u00f3digo 6108<\/strong> \u00e9 utilizado unicamente em movimenta\u00e7\u00f5es entre estados diferentes<\/strong>, ou seja, opera\u00e7\u00f5es interestaduais<\/em> – como citado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Como dar entrada no 6108?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em resumo, utilize o CFOP 2556<\/strong> para registrar a entrada da mercadoria<\/strong><\/a> adquirida com CFOP 6108<\/strong>, quando destinada ao consumo interno.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, confirme a legisla\u00e7\u00e3o estadual e ajuste o c\u00f3digo corretamente para evitar inconsist\u00eancias fiscais no sistema.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 6108 \u00e9 tributado?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O CFOP 6108<\/strong> exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, pois classifica vendas para consumidores finais<\/strong>, ou seja, que n\u00e3o contribuem com ICMS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as empresas precisam verificar a legisla\u00e7\u00e3o estadual para saber se devem recolher o imposto. Em muitos casos, o ICMS j\u00e1 vem embutido<\/strong> no pre\u00e7o da mercadoria, mas cada estado pode impor regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, se a opera\u00e7\u00e3o envolver substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o fornecedor pode ter recolhido o imposto antecipadamente<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, quando n\u00e3o h\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, a empresa vendedora deve calcular e recolher o ICMS conforme a al\u00edquota aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 fundamental revisar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para evitar erros fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer devolu\u00e7\u00e3o de nota com CFOP 6108?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A devolu\u00e7\u00e3o de nota fiscal com o CFOP 6108<\/strong> deve ser realizada quando a empresa precisar devolver mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros destinadas a n\u00e3o contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo \u00e9 conhecido como \u201cDevolu\u00e7\u00e3o de Compras para Revenda\u201d<\/strong> e segue alguns passos para ser feito corretamente:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Verifique a necessidade de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>. Por exemplo, pode ser o caso de devolver mercadorias por defeitos, vencimento de prazo de validade<\/strong><\/a>, ou qualquer outra raz\u00e3o aceit\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
  2. Comunique o fornecedor <\/strong>para informar sobre a inten\u00e7\u00e3o de fazer a devolu\u00e7\u00e3o e solicitar as orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o procedimento;<\/li>\n\n\n\n
  3. Emita uma <\/strong>nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> com os dados do fornecedor, o motivo da devolu\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es das mercadorias devolvidas;<\/li>\n\n\n\n
  4. Utilize o CFOP 2202 para indicar que a mercadoria foi devolvida<\/strong>, j\u00e1 que esse c\u00f3digo \u00e9 a contrapartida do CFOP 6108<\/strong> e indica \u201cDevolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros\u201d;<\/li>\n\n\n\n
  5. Fa\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o dos itens<\/strong> conforme a orienta\u00e7\u00e3o do fornecedor;<\/li>\n\n\n\n
  6. Registre a devolu\u00e7\u00e3o no sistema cont\u00e1bil e nos livros fiscais da empresa<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  7. Mantenha as notas fiscais de compra e de devolu\u00e7\u00e3o, bem como outros documentos relacionados, arquivados <\/strong>de forma organizada e acess\u00edvel para eventuais consultas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Caso sinta d\u00favidas, n\u00e3o hesite em procurar a ajuda de um contador para os procedimentos serem realizados conforme a legisla\u00e7\u00e3o exige.<\/p>\n\n\n\n

    Diferen\u00e7a entre CFOP 6108 e 6107<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    O CFOP 6108<\/strong> e o CFOP 6107<\/strong> possuem finalidades distintas e exigem aten\u00e7\u00e3o ao preenchimento correto.<\/p>\n\n\n\n