{"id":8909,"date":"2025-04-24T08:16:38","date_gmt":"2025-04-24T11:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=8909"},"modified":"2025-04-24T08:16:40","modified_gmt":"2025-04-24T11:16:40","slug":"ncm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/ncm\/","title":{"rendered":"Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM): guia completo"},"content":{"rendered":"\n

A NCM<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo de oito d\u00edgitos que classifica mercadorias no Brasil e nos pa\u00edses do Mercosul. Ou seja, criado por legisla\u00e7\u00e3o federal, ele padroniza produtos<\/strong> e facilita o com\u00e9rcio internacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, empresas devem informar a Nomenclatura Comum do Mercosul obrigatoriamente <\/strong>em documentos fiscais, como NF-e, NFA-e e NFC-e.<\/p>\n\n\n\n

Dado isso, esse c\u00f3digo tamb\u00e9m influencia na tributa\u00e7\u00e3o, nos impostos aplicados e no controle aduaneiro das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, entender e aplicar corretamente esse c\u00f3digo, \u00e9 essencial para manter a conformidade fiscal e evitar multas.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber como usar a Nomenclatura Comum do Mercosul, <\/strong>na pr\u00e1tica? Continue a leitura <\/strong>e tire suas d\u00favidas!<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 NCM?<\/h2>\n\n\n\n

A NCM<\/strong> (Nomenclatura Comum do Mercosul) \u00e9 um c\u00f3digo de oito d\u00edgitos <\/strong>usado para classificar mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

Ele padroniza a identifica\u00e7\u00e3o de produtos e facilita o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira exige que o c\u00f3digo NCM<\/strong> esteja presente em documentos fiscais como NF-e, NFA-e e NFC-e<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, ele define a tributa\u00e7\u00e3o correta, evitando erros fiscais e autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve?<\/h3>\n\n\n\n

O c\u00f3digo NCM<\/strong> permite identificar e classificar mercadorias de forma padronizada no Brasil <\/strong>e no Mercosul<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ele deve acompanhar todos os produtos nas opera\u00e7\u00f5es fiscais, comerciais e aduaneiras.<\/p>\n\n\n\n

Essa classifica\u00e7\u00e3o facilita o controle tribut\u00e1rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o correta de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, a NCM \u00e9 fundamental para liberar importa\u00e7\u00f5es, exporta\u00e7\u00f5es e garantir conformidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a tabela NCM?<\/h2>\n\n\n\n

A tabela NCM<\/strong> organiza cerca de 10 mil c\u00f3digos, cada um com oito d\u00edgitos que classificam mercadorias. Dito isso, os seis primeiros d\u00edgitos seguem o padr\u00e3o internacional do Sistema Harmonizado (SH)<\/strong>. J\u00e1 ambos os d\u00edgitos iniciais, representam o cap\u00edtulo<\/strong>, ou seja, a categoria do produto.<\/p>\n\n\n\n

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Essa estrutura facilita a padroniza\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio e a aplica\u00e7\u00e3o correta de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, para consultar o c\u00f3digo, voc\u00ea pode acessar o Portal \u00danico Siscomex<\/strong><\/a> ou usar o simulador tribut\u00e1rio da Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual a import\u00e2ncia da NCM?<\/h2>\n\n\n\n

A NCM<\/strong> \u00e9 importante, pois, padroniza a classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/strong>, garantindo que todas as empresas, dos pa\u00edses membros, usem os mesmos c\u00f3digos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Esse padr\u00e3o facilita o preenchimento correto de documentos, como NF-e<\/a>, e evita erros tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Assim sendo, esse c\u00f3digo \u00a0melhora o <\/strong>controle de estoque<\/strong><\/a>, ao organizar produtos por categoria e caracter\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel otimizar o espa\u00e7o de armazenamento e agilizar a gest\u00e3o log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

Como saber o NCM de um produto?<\/h2>\n\n\n\n

Para descobrir o NCM<\/strong> de um produto, acesse a consulta online no Sistema Classif<\/strong> <\/a>da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode buscar pelo c\u00f3digo <\/strong>ou por palavras-chave<\/strong>, al\u00e9m de navegar pela estrutura em \u00e1rvore da tabela.<\/p>\n\n\n\n

Essa consulta garante que voc\u00ea encontre o c\u00f3digo correto para classificar suas mercadorias com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer ao preencher uma NCM incorreta?<\/h2>\n\n\n\n

Preencher a NCM<\/strong> incorretamente pode gerar multas e complica\u00e7\u00f5es fiscais graves para a empresa.<\/p>\n\n\n\n

No caso da licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o (LI)<\/strong>, um c\u00f3digo errado pode resultar em multa de 15% sobre o valor do produto<\/strong>, al\u00e9m de 1% por erro de classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Se for necess\u00e1rio emitir uma nova LI sem aviso pr\u00e9vio \u00e0 Receita, a penalidade pode chegar a R$ 5.000<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, revise a NCM antes de emitir documentos e, em caso de erro, corrija imediatamente com suporte cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Como identificar a NCM na nota fiscal?<\/h2>\n\n\n\n

Para identificar a NCM<\/strong> na nota fiscal, basta verificar o c\u00f3digo ao lado da descri\u00e7\u00e3o de cada item.<\/p>\n\n\n\n

\"Modelo<\/figure>\n\n\n\n

O n\u00famero aparece em uma coluna chamada \u201cNCM\u201d<\/strong> ou \u201cC\u00f3digo NCM\u201d<\/strong>, geralmente no detalhamento dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Cada produto da nota fiscal deve ter sua pr\u00f3pria Nomenclatura Comum do Mercosul<\/strong> , pois ela define a tributa\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 NCM de servi\u00e7os?<\/h2>\n\n\n\n

Na verdade, n\u00e3o existe NCM para servi\u00e7os<\/strong>. A sigla significa Nomenclatura Comum do Mercosul<\/strong>, sendo usada exclusivamente para classificar produtos e mercadorias<\/strong> nas opera\u00e7\u00f5es comerciais, principalmente para fins fiscais, alfandeg\u00e1rios e de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n

Para servi\u00e7os, o equivalente \u00e9 o C\u00f3digo CNAE<\/a> ou a Lista de Servi\u00e7os (LC 116\/2003):<\/p>\n\n\n\n