{"id":8909,"date":"2025-04-24T08:16:38","date_gmt":"2025-04-24T11:16:38","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=8909"},"modified":"2026-09-17T15:31:39","modified_gmt":"2026-09-17T18:31:39","slug":"ncm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/ncm\/","title":{"rendered":"NCM: o que \u00e9, estrutura e como usar sem erro"},"content":{"rendered":"\n

NCM \u00e9 o c\u00f3digo de oito d\u00edgitos que classifica mercadorias no Brasil e no Mercosul, usado para calcular tributos e liberar notas fiscais. Toda empresa que comercializa mercadorias precisa manter a classifica\u00e7\u00e3o NCM correta nos documentos fiscais em que essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida.<\/p>\n\n\n\n

Uma nota fiscal<\/a> travada na emiss\u00e3o porque o campo NCM veio em branco ou n\u00e3o bate com o cadastro do produto \u00e9 um problema mais comum do que parece. O efeito n\u00e3o para na nota: o c\u00f3digo errado muda a al\u00edquota de imposto calculada.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m atrasa o despacho de uma importa\u00e7\u00e3o e vira motivo de glosa em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, mesmo quando o restante da opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n

Entender como o NCM funciona, de onde ele vem e onde ele impacta a rotina fiscal \u00e9 o que evita que esse erro se repita em s\u00e9rie.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o: regras fiscais, tabelas, leiautes e cronogramas podem ser alterados por atos posteriores. Consulte sempre a vers\u00e3o vigente da legisla\u00e7\u00e3o, do Classif, da TEC, da TIPI e dos documentos fiscais aplic\u00e1veis \u00e0 sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Banner<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"Banner<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 NCM?<\/h2>\n\n\n\n

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) \u00e9 o c\u00f3digo de oito d\u00edgitos que identifica a natureza de uma mercadoria para fins fiscais e aduaneiros no Brasil e nos demais pa\u00edses do bloco.<\/p>\n\n\n\n

\"texto<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Ele existe desde 1995, criado para padronizar a forma como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai classificam produtos em opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior e no mercado interno.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o NCM funciona como uma linguagem comum entre empresa, Receita Federal e sistemas fiscais. Considerando suas caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas, composi\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o, cada mercadoria deve ser enquadrada no c\u00f3digo NCM correspondente, e \u00e9 esse c\u00f3digo que os sistemas usam para saber quais regras tribut\u00e1rias e aduaneiras podem ser aplicadas e em quais estat\u00edsticas oficiais aquela mercadoria entra.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o c\u00f3digo NCM<\/h2>\n\n\n\n

O NCM \u00e9 utilizado na aplica\u00e7\u00e3o de regras tribut\u00e1rias que podem influenciar o IPI, o ICMS, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o tratamento aduaneiro de cada mercadoria. \u00c9 tamb\u00e9m uma informa\u00e7\u00e3o exigida nos documentos fiscais eletr\u00f4nicos de mercadorias, como a NF-e, a NFC-e e a NFA-e, conforme o modelo do documento e as regras da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sem o NCM correto, o sistema emissor pode aplicar regras tribut\u00e1rias inadequadas ou deixar de considerar benef\u00edcios, al\u00edquotas e tratamentos fiscais espec\u00edficos da mercadoria. Isso abre espa\u00e7o para recolhimento a menor, com risco de autua\u00e7\u00e3o, ou a maior, com preju\u00edzo direto na margem da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Cadastro<\/a><\/figure>\n\n\n\n
\"Cadastro<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Como o c\u00f3digo NCM \u00e9 estruturado?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo NCM n\u00e3o \u00e9 uma sequ\u00eancia aleat\u00f3ria de n\u00fameros: ele segue uma l\u00f3gica hier\u00e1rquica definida pelo Sistema Harmonizado da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial das Aduanas, com uma camada adicional espec\u00edfica do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

A nomenclatura completa re\u00fane pouco mais de 10.000 c\u00f3digos, organizados em 21 Se\u00e7\u00f5es e 96 Cap\u00edtulos, do mais gen\u00e9rico ao mais espec\u00edfico. <\/p>\n\n\n\n

O cap\u00edtulo ocupa os dois primeiros d\u00edgitos, a posi\u00e7\u00e3o corresponde aos quatro primeiros e a subposi\u00e7\u00e3o, aos seis primeiros; a partir da\u00ed, o item \u00e9 o 7\u00ba d\u00edgito e o subitem \u00e9 o 8\u00ba d\u00edgito, cada um representando um n\u00edvel pr\u00f3prio da hierarquia:<\/p>\n\n\n\n

Posi\u00e7\u00e3o no c\u00f3digo<\/strong><\/td>D\u00edgitos<\/strong><\/td>O que esse n\u00edvel indica<\/strong><\/td><\/tr>
Cap\u00edtulo<\/strong><\/td>1\u00ba e 2\u00ba<\/td>Categoria ampla da mercadoria (ex.: cereais, t\u00eaxteis, m\u00e1quinas)<\/td><\/tr>
Posi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>3\u00ba e 4\u00ba<\/td>Subdivis\u00e3o dentro do cap\u00edtulo<\/td><\/tr>
Subposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>5\u00ba e 6\u00ba<\/td>N\u00edvel de detalhe j\u00e1 padronizado internacionalmente pelo Sistema Harmonizado<\/td><\/tr>
Item<\/strong><\/td>7\u00ba d\u00edgito<\/td>Especifica\u00e7\u00e3o criada pelo Mercosul, n\u00e3o existe fora do bloco<\/td><\/tr>
Subitem<\/strong><\/td>8\u00ba d\u00edgito<\/td>Detalhamento mais fino, tamb\u00e9m exclusivo do Mercosul<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Um exemplo ajuda a fixar essa l\u00f3gica. O c\u00f3digo 1006.30.11 identifica arroz semibranqueado ou branqueado, parboilizado, polido ou brunido: cap\u00edtulo 10 (cereais), posi\u00e7\u00e3o 06 (arroz), subposi\u00e7\u00e3o 30 (semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido), item 1 (parboilizado) e subitem 1 (polido ou brunido).<\/p>\n\n\n\n

Trocar qualquer um desses oito d\u00edgitos pode levar a outro c\u00f3digo v\u00e1lido, a outro n\u00edvel de desdobramento ou a um c\u00f3digo inexistente. <\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o transforma a mercadoria em outro produto, mas pode representar uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal inadequada e mudar o tratamento tribut\u00e1rio ou aduaneiro aplic\u00e1vel, mesmo que a descri\u00e7\u00e3o do item continue certa.<\/p>\n\n\n\n

Os seis primeiros d\u00edgitos seguem o Sistema Harmonizado, adotado por mais de 200 pa\u00edses e territ\u00f3rios que respondem pela maior parte do com\u00e9rcio mundial. S\u00f3 os dois \u00faltimos s\u00e3o definidos no \u00e2mbito da NCM do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Isso explica por que um mesmo produto pode ter seis d\u00edgitos coincidentes com a classifica\u00e7\u00e3o internacional e dois d\u00edgitos que s\u00f3 fazem sentido dentro do bloco.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar o NCM de um produto?<\/h2>\n\n\n\n

A forma mais direta de descobrir o NCM de um produto \u00e9 o sistema Classif<\/a>, ferramenta oficial do Portal \u00danico Siscomex, que permite pesquisar por nome, descri\u00e7\u00e3o ou palavra-chave do item e consultar o c\u00f3digo completo, suas notas legais e os fundamentos normativos da classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Classif, outras tr\u00eas fontes ajudam a confirmar ou localizar um c\u00f3digo:<\/p>\n\n\n\n