{"id":9150,"date":"2023-10-02T12:03:29","date_gmt":"2023-10-02T15:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=9150"},"modified":"2026-02-27T16:34:19","modified_gmt":"2026-02-27T19:34:19","slug":"cest","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cest\/","title":{"rendered":"Entenda O Que \u00c9 O C\u00f3digo Cest E Quem Deve Usar"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em c\u00f3digo CEST<\/strong>? Ele foi criado para separar os produtos que t\u00eam ou n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de ICMS, em um mesmo NCM. Ficou confuso?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se preocupe! Neste artigo, vamos explicar o que \u00e9 o c\u00f3digo CEST<\/strong> e sua estrutura, quando ele deve ser utilizado e como fazer a consulta da maneira correta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vamos falar sobre NCM e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para voc\u00ea ter total entendimento desses conceitos relacionados ao c\u00f3digo.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, esse \u00e9 um elemento-chave para empresas que atuam no Brasil por determinar como os produtos s\u00e3o tributados.<\/p>\n\n\n\n

E quando falamos em conformidade fiscal, voc\u00ea pode contar com o ERP WebMais<\/strong> para ter uma gest\u00e3o mais eficiente dessas informa\u00e7\u00f5es. Economize tempo com as automatiza\u00e7\u00f5es e evite dores de cabe\u00e7a desnecess\u00e1rias. Pe\u00e7a uma demonstra\u00e7\u00e3o gratuita do software<\/strong><\/a> agora mesmo!<\/p>\n\n\n\n

Agora, vamos ao conte\u00fado!<\/p>\n\n\n\n

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O Que \u00c9 CEST?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo CEST<\/strong> significa C\u00f3digo Especificador de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Assim, sua finalidade \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de mercadorias e bens sujeitos \u00e0 <\/strong>Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/a> e antecipa\u00e7\u00e3o de ICMS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, antes de falarmos mais sobre esse c\u00f3digo e explicar como ele influencia a tributa\u00e7\u00e3o da empresa, \u00e9 importante que voc\u00ea esteja familiarizado com o NCM<\/strong><\/a>. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso estar por dentro da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Como Saber O C\u00f3digo CEST?<\/h2>\n\n\n\n

O CEST<\/strong> \u00e9 definido por cada estado brasileiro. Portanto, a primeira etapa \u00e9 verificar a legisla\u00e7\u00e3o estadual do estado em que voc\u00ea opera ou pretende vender o produto.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente, a Sefaz estadual disponibiliza uma lista de CESTs<\/strong><\/a> e suas respectivas descri\u00e7\u00f5es de produtos. Voc\u00ea pode acessar o site para encontrar essa lista.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dela, a Receita Federal tamb\u00e9m mant\u00e9m uma tabela nacional de CESTs<\/strong>, que pode ser consultada no site oficial do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se n\u00e3o encontrar a informa\u00e7\u00e3o do CEST<\/strong> para um produto espec\u00edfico, consulte um contador ou especialista fiscal. Isso porque eles podem determinar o c\u00f3digo correto com base na descri\u00e7\u00e3o do item e nas regras tribut\u00e1rias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Por Que O C\u00f3digo Foi Criado?<\/h2>\n\n\n\n

O NCM \u00e9 um c\u00f3digo muito abrangente, que, em muitos casos, engloba, em um mesmo grupo, produtos com tributa\u00e7\u00f5es diferentes \u2013 alguns sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e outros n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O CEST<\/strong> foi criado, ent\u00e3o, para diferenciar esses produtos em um mesmo NCM. Assim, ele facilita a identifica\u00e7\u00e3o daqueles que est\u00e3o sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a antecipada do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Quando Usar CEST?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo CEST deve ser usado sempre que uma empresa comercializar produtos listados na tabela<\/strong>. Deve ser incluido no documento j\u00e1 no momento da emiss\u00e3o da nota fiscal<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas, \u00e9 importante deixar claro que mesmo as empresas optantes pelo Simples Nacional<\/strong><\/a> que emitem nota fiscal eletr\u00f4nica est\u00e3o sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o, se for necess\u00e1rio, devem incluir o c\u00f3digo em suas notas.<\/p>\n\n\n\n

Quem Deve Usar O C\u00f3digo CEST?<\/h2>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de quem deve usar o c\u00f3digo CEST<\/strong> \u00e9 feita pelo Confaz e indicada na tabela do Conv\u00eanio ICMS 92\/2015.<\/p>\n\n\n\n

Toda empresa que emitir nota fiscal de um produto presente na tabela, precisa utilizar o CEST para essa mercadoria<\/strong>. Isso vale inclusive em casos de opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de venda e mesmo se o estado emissor n\u00e3o participar da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Sou Obrigado A Informar O CEST Na NF-e?<\/h3>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o do c\u00f3digo CEST<\/strong> na nota fiscal eletr\u00f4nica \u00e9 um requisito para empresas com opera\u00e7\u00f5es comerciais envolvendo produtos listados na Tabela CEST<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, essa obrigatoriedade se estende a todas as empresas, independentemente do tamanho ou regime tribut\u00e1rio, incluindo aquelas enquadradas no Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a regra vale para todos os neg\u00f3cios que emitam NF-es sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Ent\u00e3o, para determinar se um produto est\u00e1 sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em seu estado, \u00e9 necess\u00e1rio consultar a legisla\u00e7\u00e3o local, geralmente disponibilizada no site da Sefaz estadual.<\/p>\n\n\n\n

Mas, \u00e9 importante ressaltar um ponto.<\/p>\n\n\n\n

A obrigatoriedade de mencionar o c\u00f3digo CEST<\/strong> persiste mesmo que a categoria de mercadoria n\u00e3o esteja sujeita \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em seu estado, se estiver listada na tabela CEST<\/strong>. Ent\u00e3o, nesse caso, o c\u00f3digo deve ser inclu\u00eddo na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, vamos considerar que sua empresa produz “bebidas prontas \u00e0 base de mate ou ch\u00e1”, uma categoria de produtos sujeita ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria conforme a tabela.<\/p>\n\n\n\n

Agora, se o seu estado n\u00e3o aplica esse regime a essa categoria, o c\u00f3digo ainda deve ser mencionado na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Incluindo C\u00f3digo CEST Na Nota Fiscal<\/h3>\n\n\n\n

As notas fiscais precisam receber o c\u00f3digo CEST<\/strong> de forma correta para evitar problemas com o fisco. Por isso, ensinaremos como fazer de forma certa e pr\u00e1tica!<\/p>\n\n\n\n

Localize seus produtos na tabela<\/h4>\n\n\n\n

Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio identificar quais dos produtos que voc\u00ea est\u00e1 vendendo est\u00e3o sujeitos \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e, portanto, possuem um c\u00f3digo CEST<\/strong> associado.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode fazer isso consultando a Tabela CEST<\/strong>. Ela \u00e9 geralmente disponibilizada pelo \u00f3rg\u00e3o fiscal do seu estado ou pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Como s\u00e3o 27 anexos de segmentos diferentes, use Ctrl + F para pesquisar pelo NCM, facilitando o seu trabalho de pesquisa. Por\u00e9m, como as classifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o as mesmas, \u00e9 poss\u00edvel que o NCM apare\u00e7a mais de uma categoria na tabela.<\/p>\n\n\n\n

Verifique a descri\u00e7\u00e3o do produto na tabela e encontre o CEST<\/strong> correspondente. Certifique-se de usar a tabela atualizada, pois os c\u00f3digos podem mudar ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Um ERP \u00e9 a ferramenta ideal por esse motivo. Isso porque, com atualiza\u00e7\u00f5es constantes, \u00e9 poss\u00edvel ter acesso aos c\u00f3digos de forma automatizada e rapidamente. Conhe\u00e7a o ERP WebMais<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Anote o CEST de cada produto<\/h4>\n\n\n\n

Para cada produto sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, anote o c\u00f3digo CEST<\/strong> correspondente. Voc\u00ea precisar\u00e1 manter um registro organizado dos c\u00f3digos CEST<\/strong> para cada item que voc\u00ea vende, para inclu\u00ed-los corretamente na NF-e quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Insira o c\u00f3digo especificador no campo da NF-e<\/h4>\n\n\n\n

Ao emitir uma NF-e, seja manualmente ou por meio de um sistema de gest\u00e3o<\/strong><\/a> fiscal, certifique-se de que existe um campo espec\u00edfico para inserir o c\u00f3digo CEST<\/strong>. Esse campo costuma ser chamado de “CEST<\/strong>” ou algo semelhante.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, quando estiver preenchendo a NF-e, para cada item sujeito \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, insira o CEST<\/strong> correspondente no campo apropriado.<\/p>\n\n\n\n

Lembre-se de que \u00e9 fundamental que o c\u00f3digo CEST<\/strong> seja inserido corretamente, pois isso afeta o c\u00e1lculo dos impostos e a conformidade fiscal da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s preencher todos os campos necess\u00e1rios da NF-e, revise as informa\u00e7\u00f5es para garantir que o CEST<\/strong> esteja correto antes de emitir o documento.<\/p>\n\n\n\n

Guarde o documento em XML para poss\u00edveis fiscaliza\u00e7\u00f5es. E se j\u00e1 conta com um emissor de nota fiscal pr\u00f3prio, confira se ele atende \u00e0s exig\u00eancias do CEST<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Qual A Estrutura Do C\u00f3digo CEST?<\/h2>\n\n\n\n

O c\u00f3digo CEST<\/strong> \u00e9 composto por 7 d\u00edgitos, sendo:<\/p>\n\n\n\n