{"id":9506,"date":"2025-01-30T09:10:39","date_gmt":"2025-01-30T12:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/?p=9506"},"modified":"2025-08-11T15:45:54","modified_gmt":"2025-08-11T18:45:54","slug":"cfop-5202","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/webmaissistemas.com.br\/blog\/cfop-5202\/","title":{"rendered":"CFOP 5202: c\u00f3digo fiscal para compras devolvidas"},"content":{"rendered":"\n

O CFOP 5202<\/strong> serve para opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias adquiridas para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Dessa maneira, ao aplicar este c\u00f3digo, a empresa assegura que a devolu\u00e7\u00e3o das mercadorias esteja alinhada \u00e0s normas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Quer entender mais detalhes sobre o CFOP 5202<\/strong> e como utiliz\u00e1-lo corretamente? Continue lendo<\/strong> e saiba tudo o que precisa para otimizar suas opera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 o CFOP 5202?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5202<\/strong> \u00e9 um c\u00f3digo fiscal muito utilizado no Brasil para indicar a devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias adquiridas com o prop\u00f3sito de revenda<\/strong>, previamente registradas sob o CFOP 1102<\/strong> como \u201ccompra para venda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 CFOP?<\/h3>\n\n\n\n

O CFOP<\/strong>, ou C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es<\/strong>, \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o essencial no sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Em suma, ele identifica a natureza de opera\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>, como entradas e sa\u00eddas de mercadorias, servi\u00e7os adquiridos ou prestados.<\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo \u00e9 amplamente utilizado na emiss\u00e3o de notas fiscais <\/strong>por meio de ERP (Enterprise Resource Planning)<\/a>, guias e declara\u00e7\u00f5es fiscais, al\u00e9m de ser indispens\u00e1vel para a escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, garantindo conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5202: o que significa<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5202<\/strong> indica as opera\u00e7\u00f5es onde os produtos devolvidos foram inicialmente registrados como “Compra para comercializa\u00e7\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A composi\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tamb\u00e9m revela informa\u00e7\u00f5es importantes. Em resumo, dois primeiros n\u00fameros, 52<\/strong>, indicam opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de compras destinadas \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>, comercializa\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o de valores. <\/p>\n\n\n\n

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Por fim, os dois \u00faltimos n\u00fameros, 02<\/strong>, especificam que se trata de devolu\u00e7\u00e3o de itens comprados para revenda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando devo usar o CFOP 5202?<\/h2>\n\n\n\n

 CFOP 5202 <\/strong>deve ser utilizado em opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/strong> 
De maneira resumida, esse c\u00f3digo \u00e9 aplicado quando os itens devolvidos foram previamente registrados como “Compra para comercializa\u00e7\u00e3o” <\/strong>no momento de sua entrada.<\/p>\n\n\n\n

\"Quando<\/figure>\n\n\n\n

Ele se aplica especialmente em situa\u00e7\u00f5es em que as mercadorias n\u00e3o atendem \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es acordadas ou apresentam defeitos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental garantir que a nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/a> esteja alinhada \u00e0s normas tribut\u00e1rias<\/strong>, utilizando o CFOP correto para evitar inconsist\u00eancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o CFOP 5202?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5202<\/strong> serve para identificar opera\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o de compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ele \u00e9 utilizado quando mercadorias adquiridas para revenda precisam ser devolvidas ao fornecedor. <\/p>\n\n\n\n

Esse c\u00f3digo permite registrar esse tipo de opera\u00e7\u00e3o corretamente, garantindo conformidade com as normas tribut\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o CFOP 5202<\/strong> assegura que a devolu\u00e7\u00e3o seja categorizada como relacionada \u00e0 compra para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Assim, evita-se qualquer erro no preenchimento da nota fiscal e facilita o trabalho de auditoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual CST usar para o CFOP 5202?<\/h2>\n\n\n\n

Para empresas optantes pelo <\/strong>Simples Nacional<\/strong><\/a> <\/strong>que utilizam o CFOP 5202<\/strong>, o CST mais comumente aplicado \u00e9 o 020<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Esse C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria refere-se a devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria j\u00e1 realizada na opera\u00e7\u00e3o original<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A escolha do CST<\/a> adequado \u00e9 fundamental para emitir notas fiscais conforme as exig\u00eancias tribut\u00e1rias. Isso evita problemas como multas ou inconsist\u00eancias durante auditorias fiscais. <\/p>\n\n\n\n

No caso do CFOP 5202,<\/strong> o CST<\/strong> 020<\/strong> assegura que a devolu\u00e7\u00e3o esteja devidamente registrada como parte de uma opera\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

CFOP 5202: como dar entrada<\/h2>\n\n\n\n

Para dar entrada em uma nota fiscal<\/strong> com o c\u00f3digo fiscal com o CFOP 5202<\/strong>, \u00e9 fundamental compreender que ele trata da devolu\u00e7\u00e3o de mercadorias adquiridas para comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. 
Essas mercadorias, originalmente compradas para revenda, retornam \u00e0 empresa por motivos como defeitos ou insatisfa\u00e7\u00e3o do cliente<\/strong>, e precisam ser devidamente registradas.<\/p>\n\n\n\n

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\"Emita<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O primeiro passo \u00e9 verificar cuidadosamente os dados da nota fiscal <\/a>recebida, garantindo que os valores fiscais, impostos e dados da opera\u00e7\u00e3o estejam corretos. <\/p>\n\n\n\n

Caso seja necess\u00e1rio ajustar o estoque, um c\u00f3digo fiscal complementar, como o CFOP 1202<\/strong>, pode ser usado para registrar a devolu\u00e7\u00e3o e realocar os produtos corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, utilizar ferramentas de gest\u00e3o<\/a>, como um sistema ERP, torna o processo mais eficiente e reduz erros. <\/p>\n\n\n\n

Essas solu\u00e7\u00f5es automatizam o registro, asseguram conformidade com as normas fiscais e permitem que as informa\u00e7\u00f5es sejam organizadas de forma precisa e integrada.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Por fim, revisar todos os dados antes de concluir o registro \u00e9 essencial para garantir que a opera\u00e7\u00e3o esteja em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Qual CFOP de estorno de devolu\u00e7\u00e3o 5202?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP de estorno de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o 5202<\/strong>, quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 de entrada relacionada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Em resumo, esse c\u00f3digo deve ser usado para corrigir devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias adquiridas para revenda.<\/p>\n\n\n\n

Se a devolu\u00e7\u00e3o for para industrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>, o CFOP<\/a> apropriado para o estorno ser\u00e1 o 5201<\/strong>. Esses ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios para corrigir os registros fiscais em casos de cancelamento ou anula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o original, garantindo conformidade com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a do CFOP 5201 e 5202?<\/h2>\n\n\n\n

No CFOP 5201<\/strong>, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a produtos que ser\u00e3o utilizados no processo de industrializa\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, para a fabrica\u00e7\u00e3o de outros produtos. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no CFOP 5202<\/strong>, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para produtos que ser\u00e3o novamente comercializados<\/strong>, sem sofrer processos de transforma\u00e7\u00e3o ou industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Qual a diferen\u00e7a do CFOP 5411 e 5202?<\/h2>\n\n\n\n

O CFOP 5411<\/strong> \u00e9 usado para devolu\u00e7\u00f5es de compras sujeitas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria,<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 geralmente envolvendo opera\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os para outro estado. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o CFOP 5202<\/strong> aplica-se \u00e0s devolu\u00e7\u00f5es de vendas de mercadorias adquiridas de terceiros<\/strong>, sem considerar o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ao registrar a devolu\u00e7\u00e3o, a empresa emitir\u00e1 uma nota fiscal com o CFOP correto<\/strong>, garantindo conformidade tribut\u00e1ria e evitando inconsist\u00eancias nos registros fiscais. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, a escolha precisa do c\u00f3digo \u00e9 essencial para o enquadramento adequado da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os c\u00f3digos mais utilizados do CFOP?<\/h2>\n\n\n\n

Confira abaixo os c\u00f3digos CFOP mais comuns<\/strong> e suas utiliza\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. CFOP 1101: representa opera\u00e7\u00f5es de entrada de mercadorias ou servi\u00e7os adquiridos dentro do mesmo estado, classificando as transa\u00e7\u00f5es como internas.<\/li>\n\n\n\n
  2. CFOP 1556<\/a>: usado para entradas decorrentes de transfer\u00eancia de bens do ativo imobilizado, especialmente para uso interno ou revenda.<\/li>\n\n\n\n
  3. CFOP 5101<\/a>: aplica-se \u00e0 venda de produtos no estado, abrangendo mercadorias produzidas ou adquiridas de terceiros para comercializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  4. CFOP 5405<\/a>: indica opera\u00e7\u00f5es interestaduais de venda de mercadorias sujeitas ao regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, sendo obrigat\u00f3rio para opera\u00e7\u00f5es fora do estado.<\/li>\n\n\n\n
  5. CFOP 6102<\/a>: classifica vendas interestaduais de mercadorias adquiridas ou produzidas, com destaque para o transporte das mesmas para outra unidade federativa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cada c\u00f3digo cumpre um papel estrat\u00e9gico na classifica\u00e7\u00e3o fiscal, garantindo registros precisos e alinhados \u00e0s normas tribut\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Como consultar a tabela do CFOP?<\/h3>\n\n\n\n

    Consultar a tabela do CFOP \u00e9 simples e essencial para garantir opera\u00e7\u00f5es fiscais corretas<\/strong>. Voc\u00ea pode acess\u00e1-la diretamente no site oficial da Secretaria da Fazenda<\/strong> do seu estado, onde os c\u00f3digos s\u00e3o atualizados regularmente.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m disso, \u00f3rg\u00e3os tribut\u00e1rios disponibilizam a tabela para download, facilitando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Empresas e contadores tamb\u00e9m encontram esses dados em manuais fiscais ou softwares de gest\u00e3o<\/a> cont\u00e1bil, que automatizam processos e garantem precis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Ao utilizar ferramentas digitais, voc\u00ea economiza tempo e reduz erros<\/strong> na aplica\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos, como o CFOP 5202<\/strong>, assegurando conformidade tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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    Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    Com a complexidade dos c\u00f3digos CFOP, como o CFOP 5202, contar com solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas \u00e9 essencial. <\/p>\n\n\n\n

    Sendo assim, a WebMais oferece um ERP que automatiza o preenchimento do CFOP<\/strong> e garante precis\u00e3o na emiss\u00e3o de notas fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m de simplificar processos, o ERP WebMais aumenta a efici\u00eancia<\/strong>, reduz erros e assegura conformidade fiscal. 
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