Conheça Os Benefícios Da Suframa E Veja Como Se Cadastrar

Você sabe o que é Suframa? Trata-se da sigla para Superintendência da Zona Franca de Manaus, uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A Suframa foi criada para fomentar o desenvolvimento econômico da Zona Franca. Isso porque essa área é um dos principais polos industriais do Brasil.

Assim, para você ter uma ideia da importância da Zona Franca, somente nos primeiros cinco meses de 2023, mesmo em um cenário de crise, o polo registrou bons números. Em outras palavras, foram mais de 100 mil trabalhadores e um faturamento superior a R$ 72 bilhões.

Esses resultados positivos são consequências, entre outras coisas, do trabalho da Suframa, que oferece incentivos fiscais para as empresas que controla. Então, para saber mais sobre o órgão e entender o seu funcionamento, continue lendo este artigo! 

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Suframa: O Que É?

Suframa é a sigla para Superintendência da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, é o órgão que controla os incentivos fiscais concedidos às empresas estabelecidas na região. 

Além disso, faz parte de suas responsabilidades promover estratégias de desenvolvimento para a região da Amazônia Ocidental.

A Suframa também gera outras áreas da região – além da Zona Franca -, chamadas de áreas de livre comércio, ou ALCs. Isso porque essas áreas compreendem os municípios:

• Tabatinga, no Amazonas;
• Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, no Acre;
• Guajará-Mirim, em Rondônia;
• Boa Vista e Bonfim, em Roraima;
• Macapá e Santana, no Amapá.

Como A Suframa Funciona?

O trabalho da Suframa é garantir o crescimento da região. Assim, ela faz parcerias com governos em todas as instâncias, desde o governo federal até os municipais, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa.

Além disso, a Suframa investe na formação de trabalhadores, economia, produção, turismo e na preservação da floresta amazônica.

Quais Os Benefícios E Incentivos Fiscais Da Suframa?

É por meio da Suframa que o governo oferece incentivos fiscais para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.  

Mas esses benefícios nunca são oferecidos para a instalação do negócio, somente para a produção. Assim, a empresa passa a usufruir deles após o início da fabricação de produtos. 

Inscrição Suframa é como se chama o cadastro no órgão. A empresa que realizar o registro pode ter acesso aos seguintes benefícios:

• redução do Imposto de Importação na aquisição de insumos para a produção;
• redução do Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos;
• isenção do IPI;
• redução do valor do Imposto de Renda para recursos a serem reinvestidos na empresa;
• isenção de PIS e COFINS na compra de mercadorias e negociações internas entre indústrias;
• devolução do ICMS se for comprovada a doação aos fundos de apoio à educação superior, turismo e algumas outras iniciativas.

Como Fazer O Cadastro Na Suframa?

O processo de cadastro pode variar em complexidade dependendo da natureza da sua empresa ou projeto, do porte da empresa e da conformidade com os requisitos estabelecidos pela Suframa.

Mas, no geral, o primeiro passo para ter acesso aos benefícios da Suframa é fazer o cadastro da empresa no órgão. 

Para isso, é preciso acessar o site Suframa Governamental e clicar na opção “Primeiro Acesso”. Em seguida, você deve clicar em “Inscrição Cadastral” e anexar os documentos solicitados.

Em seguida, depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar o status da sua solicitação pelo mesmo site.

Vamos entender melhor o que você precisa para fazer o seu cadastro na Suframa.

Documentos Necessários

Quando se trata de realizar o cadastro, seja como Pessoa Física ou Jurídica, é fundamental estar ciente dos documentos necessários.

Cadastro como Pessoa Física:

• documento oficial de identificação, como a Carteira de Identidade (RG) ou outro aceitável pela instituição;
• comprovante atualizado que indique seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e sua situação cadastral perante a Receita Federal;
• prova de residência válida, como contas de água, luz, gás ou correspondência oficial recente, que demonstre seu endereço atual;
• comprovante de Regularidade Fiscal com a Receita Federal.

Cadastro como Pessoa Jurídica:

• todos os documentos que constituem sua empresa, incluindo o ato constitutivo e quaisquer alterações, devem ser apresentados;
• caso os nomes dos administradores, diretores ou responsáveis não estejam explicitamente mencionados nos documentos de constituição da empresa, é necessário fornecer um comprovante de sua designação;
• assim como na Pessoa Física, é essencial apresentar um comprovante de residência para a Pessoa Jurídica;
• comprovante de regularidade fiscal relativa ao FGTS;
• comprovante de inscrição e situação cadastral ativa no CNPJ;
• instrumento de mandato (seja público ou particular) e os documentos de identificação de todas as partes envolvidas;
• se exigido pelas autoridades locais, forneça documentos que comprovem a inscrição e situação cadastral ativa ao nível estadual e municipal;
• comprovante de regularidade fiscal com a Receita Federal.

Acompanhar Cadastro

Uma vez que tenha concluído o procedimento de cadastramento, é fundamental manter-se informado sobre seu progresso. Acompanhar seu cadastro é um processo direto, e aqui estão as instruções passo a passo:

1. Abra o navegador de sua escolha e acesse o site da Suframa.
2. Procure a seção “Acompanhar Processo – Consultar Protocolo” e clique nela.
3. Preencha os campos necessários com as informações solicitadas: número do protocolo, data de cadastro, CPF ou CNPJ e a Razão Social ou Nome Social do Titular.
4. Realize o teste de verificação de segurança, indicando que você não é um robô, e depois clique em “Buscar”.

Essa abordagem simples permitirá que você mantenha um olho atento no progresso de seu cadastro, garantindo que esteja atualizado sobre quaisquer eventos importantes.

Indo além, o site da Suframa oferece uma série de outros serviços úteis no mesmo local, incluindo:

• obter comprovantes de Situação de Inscrição Cadastral e Credenciamento;
• agendar atendimento presencial, quando necessário;
• realizar alterações em seu endereço de e-mail para todas as comunicações serem recebidas de forma adequada;
• imprimir uma segunda via da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou da Taxa de Serviço (TS), quando necessário.

Passo A Passo Para Obter Os Benefícios Da Suframa

Conseguir os benefícios oferecidos pela Suframa é um processo que exige atenção aos detalhes e o cumprimento de certas etapas.

Para o seu projeto ou empresa conseguir os incentivos fiscais especiais, é preciso seguir um passo a passo básico, mas indispensável. Veja abaixo!

Passo 1: Verifique sua Elegibilidade

Antes de iniciar o processo, saiba se sua empresa ou projeto é elegível para os benefícios da Suframa. Geralmente, esses benefícios estão disponíveis para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus ou que possuam projetos específicos aprovados pela Suframa.

Passo 2: Cadastre-se na Suframa

Para iniciar o processo, é necessário registrar sua empresa ou projeto junto à Suframa. Essa ação envolve a apresentação de documentos detalhando suas operações, atividades e objetivos.

Passo 3: Aguarde a Análise

Após o registro, a Suframa realizará uma análise minuciosa do seu caso para determinar se você atende aos requisitos para os benefícios. Isso pode levar algum tempo.

Passo 4: Receba a Aprovação

Se a Suframa aprovar seu cadastro, você receberá uma notificação de aprovação. Nesse momento, você estará elegível para receber os benefícios específicos relacionados ao seu projeto ou atividade.

Passo 5: Cumpra as Obrigações

Ao receber a aprovação, é importante cumprir todas as obrigações estipuladas pela Suframa. Estão incluídos a manutenção de determinados níveis de emprego, produção ou investimento, dependendo dos benefícios concedidos.

Passo 6: Mantenha a Documentação em Ordem

A Suframa pode realizar verificações periódicas para garantir que sua empresa continue cumprindo os requisitos estabelecidos.

Então, mantenha toda a documentação e registros relacionados ao seu projeto em ordem para facilitar essas auditorias.

Passo 7: Renovação e Atualização

Lembre-se de que os benefícios da Suframa geralmente têm um período de validade. Acompanhe as datas de renovação e atualize seu cadastro conforme necessário para continuar a receber os benefícios.

Passo 8: Consulta e Acompanhamento

Como você sabe, a Suframa oferece serviços online para consultar o status do seu cadastro, protocolar documentos e acompanhar seu processo. Utilize essas ferramentas para manter-se informado e facilitar a comunicação com a autarquia.

Passo 9: Busque Assistência Profissional, se Necessário

Se você achar que o processo é complexo demais ou tiver dúvidas, busque assistência de consultores ou profissionais especializados em assuntos relacionados à Suframa. Isso pode assegurar que você aproveite ao máximo os benefícios disponíveis.

Passo 10: Invista em um Sistema ERP

Por fim, a utilização de um ERP é essencial para otimizar a gestão de seus processos e recursos, especialmente quando se trata de aproveitar os benefícios da Suframa.

Afinal, o sistema permite integrar dados de produção, estoque, folha de pagamento e fiscal para fins de conformidade com a Suframa. Além disso, permite acompanhar e gerar relatórios precisos.

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O Que Compõe A Zona Franca De Manaus?

Para entender melhor o que é Suframa e como ela funciona, é importante que você tenha algumas informações sobre a Zona Franca de Manaus. Por isso, trazemos aqui algumas informações sobre esse polo.

1967 foi o ano de criação da Zona Franca de Manaus. Ela é composta pelo Polo Industrial de Manaus, onde fica a sede da Suframa, e pelos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. 

Além disso, também fazem parte da Zona Franca alguns outros municípios e estados, chamados de Áreas de Livre Comércio. 

Buscando desenvolver economicamente a região, o governo instalou a Zona Franca de Manaus. Além disso, visa promover uma melhor integração produtiva e social.

O Que São Áreas De Livre Comércio?

Logo que foi criada, os benefícios oferecidos compreendiam somente as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e nos dois municípios vizinhos que faziam parte da zona. 

Ao longo dos anos, no entanto, esses benefícios foram sendo estendidos para outras áreas. 

Assim, a Zona Franca de Manaus passou de uma área de 20 mil quilômetros quadrados para um total de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Essas regiões que receberam os benefícios posteriormente são as chamadas Áreas de Livre Comércio.

Como já falamos, as ALCs envolvem os demais estados da Amazônia Ocidental e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá.

O Que Define A Amazônia Ocidental?

A Amazônia Ocidental é uma área que corresponde a 42,9% da extensão territorial da Amazônia Legal. Além disso, ela comporta, aproximadamente, 57% das florestas da região, conhecida por ser a parte mais preservada da Amazônia.

Fazem parte da Amazônia Ocidental os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Quais São Os Principais Serviços Da Suframa?

Depois de entender a Suframa e os diversos conceitos e definições próximas, é hora de conhecer os principais serviços que o órgão oferece.

Isso porque a ideia é que os serviços da Suframa ofereçam atendimento completo. Então, para tanto, a entidade conta com uma estrutura preparada para realizar os atendimentos à área de livre comércio. Conheça quais são eles:

• SEI: O Sistema Eletrônico de Informação oferece cadastro de pessoas físicas que tenham alguma ligação com a Suframa.
• SIMNAC: Através do Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional, é possível consultar notas fiscais e outros procedimentos. Entre os principais, estão vistorias físicas e protocolos de ingresso e controle de mercadoria.
• CADSUF: O Sistema de Cadastro Suframa serve para cadastrar pessoas físicas e jurídicas que precisem solicitar, aprovar ou acompanhar projetos.
• Sistema de Mercadoria Estrangeira: esse serviço facilita o acompanhamento de produtos de forma online. Também permite ver o andamento de projetos e o cadastro de representantes legais, além de outras funcionalidades.

O Que É Imposto Suframa?

Uma das principais atribuições da Suframa é recolher o IPI da Zona Franca de Manaus. Sendo assim, o Imposto Sobre Produtos Industrializados que sejam produzidos na região é conhecido como Imposto Suframa, o qual é de 2% do valor do produto.

A ideia é que essa arrecadação ajude a financiar o desenvolvimento econômico e social na região. Além disso, o valor também cobre custos administrativos do órgão.

O Imposto Suframa também é uma das diversas formas de viabilizar a busca por novos investimentos. Assim, é possível que a região amazônica se beneficie com incentivos fiscais especiais que impulsionam o desenvolvimento.

Quem Tem Suframa?

Não são todas as empresas que atuam na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio ou no resto da Amazônia Ocidental precisam se registrar na Suframa. Mas, ainda é possível fazer o cadastro, caso você queira.

Então, se a sua ideia for aprovar projetos empresariais de qualquer natureza, poderá se registrar junto ao órgão. Para tanto, é preciso ser pessoa jurídica com domicílio na zona franca, ALCs ou demais áreas da Amazônia Ocidental.

Conclusão

Conhecer a Suframa e outras formas de conseguir benefícios fiscais é uma das formas que o empresário tem de tornar o seu negócio mais rentável. 

Além disso, é preciso alinhar essas iniciativas a uma gestão cada vez mais eficiente, com melhorias contínuas e o apoio da tecnologia.

Contando com um sistema ERP completo como o Webmais, você tem acesso a diversos módulos que facilitam a gestão de todo o processo produtivo, além das rotinas administrativas.

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