Entenda tudo sobre a Suframa

Conheça Os Benefícios Da Suframa E Veja Como Se Cadastrar

Você sabe o que é Suframa? Trata-se da sigla para Superintendência da Zona Franca de Manaus, uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A Suframa foi criada para fomentar o desenvolvimento econômico da Zona Franca. Isso porque essa área é um dos principais polos industriais do Brasil.

Assim, para você ter uma ideia da importância da Zona Franca, somente nos primeiros cinco meses de 2023, mesmo em um cenário de crise, o polo registrou bons números.

Em outras palavras, foram mais de 100 mil trabalhadores e um faturamento superior a R$72 bilhões.

Esses resultados positivos são consequências, entre outras coisas, do trabalho da Suframa, que oferece incentivos fiscais para as empresas que controla.

Então, para saber mais sobre o órgão e entender o seu funcionamento, continue lendo este artigo!

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Suframa: O Que É?

Suframa é a sigla para Superintendência da Zona Franca de Manaus, um órgão vinculado ao Ministério da Economia do Brasil.

Sua principal função é administrar e promover o desenvolvimento econômico da Zona Franca de Manaus, uma área de livre comércio localizada no estado do Amazonas.

A Zona Franca de Manaus foi criada em 1957 como uma estratégia para impulsionar a industrialização e o desenvolvimento econômico da região amazônica.

Ela oferece incentivos fiscais e benefícios para empresas que se estabelecem na área, como isenção de impostos de importação, IPI, PIS, COFINS e outros tributos.

A Suframa desempenha um papel fundamental na administração desses incentivos e na promoção de investimentos na região.

Ela também atua no monitoramento e na fiscalização das atividades das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos estabelecidos.

Além disso, a Suframa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, buscando conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e o respeito às comunidades locais.

Em resumo, a Suframa é responsável por gerir a Zona Franca de Manaus. Além disso, estimula investimentos na região, oferece incentivos fiscais para as empresas e contribui para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

Quais Regiões Abrange?

A Suframa, ou Superintendência da Zona Franca de Manaus, abrange principalmente a região da Amazônia Ocidental, englobando os seguintes estados e municípios:

  • Amazonas: Zona Franca de Manaus e Tabatinga;
  • Acre: Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul;
  • Rondônia: Guajará-Mirim;
  • Roraima: Boa Vista e Bonfim;
  • Amapá: Macapá e Santana.

Essas áreas são beneficiadas por incentivos fiscais e estratégias de desenvolvimento promovidas pela Suframa.

O Que É O Código Suframa?

O Código Suframa é um registro necessário para empresas que desejam operar na Zona Franca de Manaus e nas áreas de livre comércio associadas à Suframa.

Esse código é uma autorização que permite às empresas usufruírem dos benefícios fiscais e tributários oferecidos na região.

Isso inclui isenções e reduções de impostos para importação e exportação de mercadorias, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e industrial da Amazônia Ocidental.

Como A Suframa Funciona?

O trabalho da Suframa é garantir o crescimento da região. Assim, ela faz parcerias com governos em todas as instâncias, desde o governo federal até os municipais, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa.

Além disso, a Suframa investe na formação de trabalhadores, economia, produção, turismo e na preservação da floresta amazônica.

Quais Os Benefícios E Incentivos Fiscais Da Suframa?

É por meio da Suframa que o governo oferece incentivos fiscais para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.

Mas esses benefícios nunca são oferecidos para a instalação do negócio, somente para a produção.

Ilustração de um cofre em formato de porco, laranja, com moedas ao lado, e o texto:
"Suframa oferece benefícios na redução de impostos:

- importação sobre insumos para produção;
- importação sobre produtos eletrônicos;
- isenção do IPI;
- redução do valor do Imposto de renda para reinvestimento na empresa;
- isenção de PIS e COFINS ao comprar mercadorias e negociações internas;
- Devolução do ICMS na comprovação de doações aos fundos de apoio à educação superior, turismo, entre outros."

Assim, a empresa passa a usufruir deles após o início da fabricação de produtos.  Inscrição Suframa é como se chama o cadastro no órgão.

A empresa que realizar o registro pode ter acesso aos seguintes benefícios:

  • Redução do Imposto de Importação na aquisição de insumos para a produção;
  • Redução do Imposto de Importação sobre produtos eletrônicos;
  • Isenção do IPI;
  • Redução do valor do Imposto de Renda para recursos a serem reinvestidos na empresa;
  • Isenção de PIS e COFINS na compra de mercadorias e negociações internas entre indústrias;
  • Devolução do ICMS se for comprovada a doação aos fundos de apoio à educação superior, turismo e algumas outras iniciativas.

Tributos Federais

Em relação aos tributos federais, os benefícios incluem a redução do Imposto de Importação na aquisição de insumos para a produção, bem como a redução desse imposto sobre produtos eletrônicos.

Além disso, há a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que representa uma economia significativa para as empresas que fabricam produtos na Zona Franca.

Tributos Estaduais

No âmbito dos tributos estaduais, destacam-se a redução do valor do Imposto de Renda para recursos que serão reinvestidos na empresa, estimulando o crescimento e a modernização das operações.

Também são concedidas isenções de PIS e COFINS na compra de mercadorias e nas negociações internas entre indústrias, favorecendo o ambiente de negócios e a competitividade das empresas locais.

Ademais, outro benefício importante é a possibilidade de devolução do ICMS mediante comprovação de doação para fundos de apoio à educação superior, turismo e outras iniciativas específicas.

Essa medida incentiva a responsabilidade social das empresas e contribui para o desenvolvimento social e cultural da região.

Como Fazer O Cadastro Na Suframa?

O processo de cadastro pode variar em complexidade dependendo da natureza da sua empresa ou projeto, do porte da empresa e da conformidade com os requisitos estabelecidos pela Suframa.

Mas, no geral, o primeiro passo para ter acesso aos benefícios da Suframa é fazer o cadastro da empresa no órgão.

Para isso, é preciso acessar o site Suframa Governamental e clicar na opção “Primeiro Acesso”.

Em seguida, você deve clicar em “Inscrição Cadastral” e anexar os documentos solicitados. Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar o status da sua solicitação pelo mesmo site.

Vamos entender melhor o que você precisa para fazer o seu cadastro na Suframa.

Documentos Necessários

Quando se trata de realizar o cadastro, seja como Pessoa Física ou Jurídica, é fundamental estar ciente dos documentos necessários.

O que é preciso para o cadastro na Suframa?

Pessoas Físicas

  • Documento oficial de identificação, como a Carteira de Identidade (RG) ou outro aceitável pela instituição;
  • Comprovante atualizado que indique seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e sua situação cadastral perante a Receita Federal;
  • Prova de residência válida, como contas de água, luz, gás ou correspondência oficial recente, que demonstre seu endereço atual;
  • Comprovante de Regularidade Fiscal com a Receita Federal.

Pessoas Jurídicas

  • Todos os documentos que constituem sua empresa, incluindo o ato constitutivo e quaisquer alterações, devem ser apresentados;
  • Caso os nomes dos administradores, diretores ou responsáveis não estejam explicitamente mencionados nos documentos de constituição da empresa, é necessário fornecer um comprovante de sua designação;
  • Assim como na Pessoa Física, é essencial apresentar um comprovante de residência para a Pessoa Jurídica;
  • Comprovante de regularidade fiscal relativa ao FGTS;
  • Comprovante de inscrição e situação cadastral ativa no CNPJ;
  • Instrumento de mandato (seja público ou particular) e os documentos de identificação de todas as partes envolvidas;
  • Se exigido pelas autoridades locais, forneça documentos que comprovem a inscrição e situação cadastral ativa ao nível estadual e municipal;
  • Comprovante de regularidade fiscal com a Receita Federal.

Acompanhar Cadastro

Uma vez que tenha concluído o procedimento de cadastramento, é fundamental manter-se informado sobre seu progresso. Acompanhar seu cadastro é um processo direto, e aqui estão as instruções passo a passo:

  • Abra o navegador de sua escolha e acesse o site da Suframa;
  • Procure a seção “Acompanhar Processo – Consultar Protocolo” e clique nela;
  • Preencha os campos necessários com as informações solicitadas: número do protocolo, data de cadastro, CPF ou CNPJ e a Razão Social ou Nome Social do Titular;
  • Realize o teste de verificação de segurança, indicando que você não é um robô, e depois clique em “Buscar”.

Essa abordagem simples permitirá que você mantenha um olho atento no progresso de seu cadastro, garantindo que esteja atualizado sobre quaisquer eventos importantes.

Indo além, o site da Suframa oferece uma série de outros serviços úteis no mesmo local, incluindo:

  • Obter comprovantes de Situação de Inscrição Cadastral e Credenciamento;
  • Agendar atendimento presencial, quando necessário;
  • Realizar alterações em seu endereço de e-mail para todas as comunicações serem recebidas de forma adequada;
  • Imprimir uma segunda via da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou da Taxa de Serviço (TS), quando necessário.

Passo A Passo Para Obter Os Benefícios Da Suframa

Conseguir os benefícios oferecidos pela Suframa é um processo que exige atenção aos detalhes e o cumprimento de certas etapas.

Para o seu projeto ou empresa conseguir os incentivos fiscais especiais, é preciso seguir um passo a passo básico, mas indispensável. Veja abaixo!

Passo 1: Verifique sua Elegibilidade

Antes de iniciar o processo, saiba se sua empresa ou projeto é elegível para os benefícios da Suframa.

Geralmente, esses benefícios estão disponíveis para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus ou que possuam projetos específicos aprovados pela Suframa.

Passo 2: Cadastre-se na Suframa

Para iniciar o processo, é necessário registrar sua empresa ou projeto junto à Suframa.

Os 10 passos para obter os benefícios da Suframa

Essa ação envolve a apresentação de documentos detalhando suas operações, atividades e objetivos.

Passo 3: Aguarde a Análise

Após o registro, a Suframa realizará uma análise minuciosa do seu caso para determinar se você atende aos requisitos para os benefícios. Isso pode levar algum tempo.

Passo 4: Receba a Aprovação

Se a Suframa aprovar seu cadastro, você receberá uma notificação de aprovação.

Nesse momento, você estará elegível para receber os benefícios específicos relacionados ao seu projeto ou atividade.

Passo 5: Cumpra as Obrigações

Ao receber a aprovação, é importante cumprir todas as obrigações estipuladas pela Suframa.

Estão incluídos a manutenção de determinados níveis de emprego, produção ou investimento, dependendo dos benefícios concedidos.

Passo 6: Mantenha a Documentação em Ordem

A Suframa pode realizar verificações periódicas para garantir que sua empresa continue cumprindo os requisitos estabelecidos.

Então, mantenha toda a documentação e registros relacionados ao seu projeto em ordem para facilitar essas auditorias.

Passo 7: Renovação e Atualização

Lembre-se de que os benefícios da Suframa geralmente têm um período de validade.

Acompanhe as datas de renovação e atualize seu cadastro conforme necessário para continuar a receber os benefícios.

Passo 8: Consulta e Acompanhamento

Como você sabe, a Suframa oferece serviços online para consultar o status do seu cadastro, protocolar documentos e acompanhar seu processo.

Utilize essas ferramentas para manter-se informado e facilitar a comunicação com a autarquia.

Passo 9: Busque Assistência Profissional, se Necessário

Se você achar que o processo é complexo demais ou tiver dúvidas, busque assistência de consultores ou profissionais especializados em assuntos relacionados à Suframa.

Isso pode assegurar que você aproveite ao máximo os benefícios disponíveis.

Passo 10: Invista em um Sistema ERP

Por fim, a utilização de um ERP é essencial para otimizar a gestão de seus processos e recursos, especialmente quando se trata de aproveitar os benefícios da Suframa.

Afinal, o sistema permite integrar dados de produção, estoque, folha de pagamento e fiscal para fins de conformidade com a Suframa.

Além disso, permite acompanhar e gerar relatórios precisos. Você pode solicitar uma demonstração gratuita do ERP WebMais para comprovar essas vantagens na prática, agora mesmo.

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Quais São Os Documentos Para Fazer O Cadastro Na Suframa?

Para realizar o cadastro na Suframa, é necessário providenciar uma série de documentos que são fundamentais para o processo.

A Suframa é responsável por incentivar o desenvolvimento econômico da região da Zona Franca de Manaus, oferecendo incentivos fiscais e facilitando a entrada de empresas nessa área.

Os documentos necessários para fazer o cadastro na Suframa variam de acordo com o tipo de empresa e sua atividade econômica.

No geral, alguns dos documentos mais comuns incluem:

  • CNPJ da empresa: É fundamental ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica atualizado para iniciar o processo de cadastro na Suframa;
  • Contrato Social: É importante apresentar o contrato social da empresa, que deve estar registrado e em conformidade com as leis brasileiras;
  • Comprovante de Inscrição Estadual: Caso a empresa já possua inscrição estadual, será necessário apresentar o comprovante desse registro;
  • Alvará de Funcionamento: O alvará de funcionamento emitido pela prefeitura ou órgão competente também é um documento essencial para o cadastro na Suframa;
  • Inscrição Municipal: Se a empresa estiver localizada em um município que exige a inscrição municipal, é necessário apresentar esse documento;
  • RG e CPF dos sócios e representantes legais: Os documentos de identificação dos sócios e representantes legais da empresa também são exigidos no processo de cadastro.

Além desses documentos, outros específicos podem ser solicitados dependendo da atividade econômica da empresa e do tipo de incentivo fiscal que se pretende obter junto à Suframa.

Como Consultar A Inscrição Suframa De Uma Empresa?

Para consultar a inscrição da empresa na Suframa, é possível acessar o site oficial da Suframa e utilizar o sistema de consulta online.

Nesse sistema, geralmente é necessário informar o CNPJ da empresa ou o número da inscrição na Suframa para obter as informações desejadas.

É importante ressaltar que o processo de cadastro na Suframa e a consulta da inscrição devem ser realizados com cuidado e atenção aos requisitos e prazos estabelecidos pela instituição.

O Que Compõe A Zona Franca De Manaus?

Para entender melhor o que é Suframa e como ela funciona, é importante que você tenha algumas informações sobre a Zona Franca de Manaus.

Por isso, trazemos aqui algumas informações sobre esse polo. 1967 foi o ano de criação da Zona Franca de Manaus.

Ela é composta pelo Polo Industrial de Manaus, onde fica a sede da Suframa, e pelos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.

Além disso, também fazem parte da Zona Franca alguns outros municípios e estados, chamados de Áreas de Livre Comércio.

Buscando desenvolver economicamente a região, o governo instalou a Zona Franca de Manaus. Além disso, visa promover uma melhor integração produtiva e social.

O Que São Áreas De Livre Comércio?

Logo que foi criada, os benefícios oferecidos compreendiam somente as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e nos dois municípios vizinhos que faziam parte da zona.

Ao longo dos anos, no entanto, esses benefícios foram sendo estendidos para outras áreas.

Ilustração de mulher branca, com camiseta cinza, em um ícone de GPS, em cima de um mapa, ao lado do texto:
"As áreas de livre comércio são:

- Polo Industrial de Manaus
- Estados da Amazônia Ocidental
- Macapá e Santana, no Amapá"

Assim, a Zona Franca de Manaus passou de uma área de 20 mil quilômetros quadrados para um total de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Essas regiões que receberam os benefícios posteriormente são as chamadas Áreas de Livre Comércio.

Sendo assim, as ALCs envolvem os demais estados da Amazônia Ocidental e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá.

O Que Define A Amazônia Ocidental?

A Amazônia Ocidental é uma área que corresponde a 42,9% da extensão territorial da Amazônia Legal.

Além disso, ela comporta, aproximadamente, 57% das florestas da região, conhecida por ser a parte mais preservada da Amazônia.

Fazem parte da Amazônia Ocidental os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Quais São Os Principais Serviços Da Suframa?

Depois de entender a Suframa e os diversos conceitos e definições próximas, é hora de conhecer os principais serviços que o órgão oferece.

Isso porque a ideia é que os serviços da Suframa ofereçam atendimento completo. Sendo assim, a entidade conta com uma estrutura preparada para realizar os atendimentos à área de livre comércio.

Conheça quais são eles:

  • SEI: O Sistema Eletrônico de Informação oferece cadastro de pessoas físicas que tenham alguma ligação com a Suframa;
  • SIMNAC: Através do Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional, é possível consultar notas fiscais e outros procedimentos. Entre os principais, estão vistorias físicas e protocolos de ingresso e controle de mercadoria;
  • CADSUF: O Sistema de Cadastro Suframa serve para cadastrar pessoas físicas e jurídicas que precisem solicitar, aprovar ou acompanhar projetos;
  • Sistema de Mercadoria Estrangeira: esse serviço facilita o acompanhamento de produtos de forma online. Também permite ver o andamento de projetos e o cadastro de representantes legais, além de outras funcionalidades.

O Que É Imposto Suframa?

Uma das principais atribuições da Suframa é recolher o IPI da Zona Franca de Manaus.

Sendo assim, o Imposto Sobre Produtos Industrializados que sejam produzidos na região é conhecido como Imposto Suframa, o qual é de 2% do valor do produto.

A ideia é que essa arrecadação ajude a financiar o desenvolvimento econômico e social na região. Além disso, o valor também cobre custos administrativos do órgão.

O Imposto Suframa também é uma das diversas formas de viabilizar a busca por novos investimentos.

Assim, é possível que a região amazônica se beneficie com incentivos fiscais especiais que impulsionam o desenvolvimento.

Quem Tem Suframa?

Quem possui registro na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) são as empresas que operam na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) ou em outras regiões da Amazônia Ocidental.

No entanto, não é obrigatório que todas as empresas que atuam nessas áreas se registrem na Suframa.

Se você tem interesse em registrar sua empresa na Suframa, mesmo que não seja obrigatório, é possível fazê-lo.

Esse registro é especialmente útil se a sua empresa planeja desenvolver projetos empresariais de qualquer natureza dentro dessas áreas.

Para se registrar na Suframa, é necessário ser uma pessoa jurídica com sede na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio ou em outras áreas da Amazônia Ocidental.

Essa é uma medida importante para garantir o desenvolvimento econômico e a regularidade das operações comerciais dentro dessas regiões.

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Conclusão

Conhecer a Suframa e outras formas de conseguir benefícios fiscais é uma das formas que o empresário tem de tornar o seu negócio mais rentável.

Além disso, é preciso alinhar essas iniciativas a uma gestão cada vez mais eficiente, com melhorias contínuas e o apoio da tecnologia.

Contando com um sistema ERP completo como o WebMais, você tem acesso a diversos módulos que facilitam a gestão de todo o processo produtivo, além das rotinas administrativas. Que tal conhecer o sistema na prática?

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