Entenda O Que É Cabotagem E Os Principais Benefícios

A cabotagem é um tipo de transporte de cargas que acontece entre portos de um mesmo país. Ela pode ser muito vantajosa para alguns tipos de empresa, mas para outros, nem sempre é a melhor opção.

Em resumo, é indicada para empresas que transportam cargas de grande porte ou de alto valor agregado. Ela também serve para empresas que precisam transportar cargas para longas distâncias.

Quer saber mais sobre esse assunto e conhecer os seus tipos e principais indicações? Então, continue lendo este artigo!

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O Que É Cabotagem?

A cabotagem é a movimentação de cargas entre portos de um mesmo país. Sendo assim, se contrapõe à navegação de longo curso, a qual é aquela realizada entre portos de diferentes países.

Atualmente, em países como o Brasil, em que há uma grande costa marítima, a cabotagem é uma alternativa interessante ao transporte rodoviário e ferroviário.

Mas é importante deixar claro que esse tipo de movimentação de cargas não se resume à navegação no mar – ela também pode acontecer em rios e lagos.

Qual O Significado Do Termo Cabotagem?

O termo “cabotagem” refere-se ao transporte de mercadorias realizado entre portos de um mesmo país, utilizando rotas marítimas ao longo da costa. Sendo assim, é uma atividade fundamental para o comércio nacional.

Qual A Diferença Entre Cabotagem E Hidroviário?

A principal diferença entre cabotagem e hidroviário é o tipo de via aquática utilizada. A cabotagem é realizada em águas costeiras no geral, enquanto o transporte hidroviário pode ser realizado em águas costeiras, interiores ou fluviais.

A cabotagem é um tipo de navegação marítima que ocorre entre portos de um mesmo país. 

Ela é regulamentada pela Lei n.º 9.532/1997, que estabelece que a cabotagem é livre para empresas brasileiras e estrangeiras, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei.

O transporte hidroviário, por sua vez, ocorre por vias aquáticas, como rios, mares ou lagos. 

Ele é um modal de transporte eficiente e sustentável, pois apresenta baixo consumo de combustível e emite menos poluentes do que outros modais, como o rodoviário.

Assim, a cabotagem é um tipo de transporte hidroviário, mas não todo transporte hidroviário é cabotagem.

E A Diferença Entre Cabotagem E Longo Curso?

A principal diferença entre cabotagem e longo curso é o alcance da navegação. A cabotagem é realizada entre portos de um mesmo país, enquanto o longo curso é realizado entre portos de países diferentes.

Além disso, o longo curso é regulamentado por convenções internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Assim, a cabotagem é um tipo de transporte marítimo de curta distância, enquanto o longo curso é um tipo de transporte marítimo de longa distância.

Como a Cabotagem Funciona no Brasil?

Aqui no Brasil, a cabotagem tem um funcionamento bem simples, da mesma forma como ocorre em outros países.

Porém, aqui temos a vantagem de ter um vasto espaço litorâneo, como falamos, o que potencializa ainda mais esse tipo de transporte de cargas.

Nesse tipo de movimentação de cargas, as cargas são transportadas majoritariamente em navios.

Mas, para que o processo de transporte seja concluído, é preciso usar outro meio de transporte. Os principais são trens e caminhões. Isso porque a carga deve chegar até os portos e sair deles em sua cidade de destino.

Outra característica da cabotagem no Brasil é que ela acontece principalmente no mar, transportando cargas que chegam nos principais portos do país para outros portos menores.

O Que É A BR Do Mar? (Lei Da Cabotagem)

A BR do Mar é um conjunto de medidas propostas pelo Governo Federal através do Ministério da Infraestrutura. A ideia é aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos do setor de navegação brasileira.

Dessa forma, é considerada uma medida importante para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil.

A BR do Mar foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2022. A lei promove uma série de alterações na legislação da cabotagem, com o objetivo de tornar o modal mais competitivo e atraente para investidores.

Entre as principais mudanças promovidas pela BR do Mar estão:

• abertura do mercado da cabotagem para empresas estrangeiras sem frota própria;
• redução da exigência de capital social para empresas brasileiras de cabotagem, que antes precisam ter um capital social mínimo de R$ 100 milhões e agora, a exigência é de R$ 50 milhões;
• ampliação da frota por meio da concessão de incentivos fiscais e financeiros para a construção e aquisição de navios de cabotagem;
• criação de novas rotas, conectando portos de diferentes regiões do país.

Como Funciona A Coleta De Carga Na Cabotagem?

A coleta de carga na cabotagem é o processo de transporte de cargas do ponto de origem até o porto de embarque. Ela pode ser realizada por empresas especializadas em transporte rodoviário ou por empresas de cabotagem.

No caso de coleta realizada por empresas especializadas em transporte rodoviário, o processo é semelhante ao de coleta de carga para outros modais de transporte.

A empresa contratada se responsabiliza por todo o processo, desde a contratação do transporte até a entrega da carga no porto.

Mas, no caso de coleta realizada por empresas de cabotagem, o processo é um pouco diferente. A empresa de cabotagem pode oferecer serviços de coleta porta a porta, ou seja, a carga é coletada no ponto de origem e entregue no porto de embarque.

O processo de coleta porta a porta da cabotagem ocorre da seguinte forma:

1. A empresa recebe a solicitação de coleta da carga;
2. Analisa a carga e verifica se ela atende aos requisitos para transporte marítimo;
3. Emite a documentação necessária para a coleta da carga;
4. Envia um veículo de coleta ao ponto de origem da carga;
5. O veículo de coleta transporta a carga para o porto de embarque.

A carga pode ser coletada em qualquer local, desde que seja acessível por veículo rodoviário. No entanto, é importante verificar se o local de coleta é seguro e oferece condições adequadas para a carga.

A carga deve ser embalada de forma adequada para o transporte marítimo. A embalagem deve protegê-la de danos físicos e de intempéries.

Atualmente, a documentação necessária para a coleta da carga inclui:

• conhecimento de transporte marítimo (Bill of Lading);
• declaração de carga (Shipping Manifest);
• documentação fiscal.

Quais São os Tipos de Cabotagem?

O transporte de cabotagem se divide em duas categorias. Conheça cada uma delas a seguir!

Cabotagem Doméstica

A cabotagem doméstica é a modalidade tradicional, que acontece entre dois portos, que estão no mesmo país. Além disso, esses portos podem estar, inclusive, em um mesmo estado!

Cabotagem Internacional

A cabotagem internacional é um tipo de navegação entre portos de dois países distintos. Mas, ela não chega a ser considerada uma navegação de longo percurso.

O transporte recebe esse nome quando a navegação acontece na área costeira, sem perder de vista a costa, mas saindo do território nacional.

No Brasil, exemplos comuns desse tipo de movimentação de cargas internacionais são as navegações entre Brasil e Paraguai e Brasil e Uruguai.

Quais as Vantagens da Cabotagem?

O transporte marítimo de cargas pode ser benéfico tanto para empresas como para consumidores!

Redução de Custos

Normalmente, o transporte de cabotagem tem menor custo do que o transporte rodoviário. 

Isso, além de representar uma redução significativa nos custos de distribuição de uma empresa, faz com que os produtos cheguem aos consumidores com preços mais atrativos.

Segurança no Transporte

A navegação desse tipo de movimentação de cargas apresenta riscos menores do que o transporte rodoviário. Isso tanto em relação a perdas como a roubo de cargas e de veículos.

Além disso, a cabotagem também é mais segura para os trabalhadores, já que o número de acidentes no mar é muito menor do que aqueles nas estradas.

Sustentabilidade e Extensão Navegável

Em resumo, o transporte marítimo emite menos gases poluentes do que o transporte rodoviário. Dessa forma, causa menos impactos negativos ao meio ambiente.

Outro positivo que já citamos aqui é a grande extensão do litoral brasileiro, com cerca de 7500 km. Assim, dá para levar cargas para quase todas as regiões passando por mais de 30 portos.

Cargas Transportadas em Maior Volume

O transporte marítimo de cargas é feito em contêineres. Sendo assim, eles viajam dentro de navios.

Isso porque esse tipo de veículo consegue acomodar muito mais volume de carga do que os caminhões e trens, tornando o transporte muito mais eficiente.

Baixa Necessidade De Investimento Público

Uma das vantagens da cabotagem é a baixa necessidade de investimento público em comparação a outras modalidades de transporte. Isso ocorre porque a infraestrutura portuária existente ao longo da costa já é utilizada para o transporte marítimo internacional.

Dessa forma, a cabotagem aproveita a infraestrutura já existente, necessitando apenas de ajustes e melhorias específicas para atender às demandas internas.

Isso representa uma economia de recursos públicos, permitindo que o setor se desenvolva de forma mais eficiente e sustentável.

Além disso, a cabotagem contribui para descongestionar as estradas e redução dos custos logísticos, gerando benefícios socioeconômicos para o país.

Quais São as Desvantagens da Cabotagem?

Assim como acontece com qualquer processo logístico, a cabotagem tem vantagens e desvantagens.

As vantagens você já conhece, então agora vamos falar sobre os desafios enfrentados por quem escolhe esse tipo de transporte.

O primeiro deles é o tempo de viagem. Apesar de os navios percorrerem caminhos mais tranquilos, eles não conseguem atingir a mesma velocidade de um trem ou de um caminhão, por exemplo.

Por isso, é preciso calcular bem o tempo de transporte e ter tudo muito bem planejado para evitar atrasos.

Outra desvantagem desse processo é o desembaraço das mercadorias nos portos. Isso porque costumam ser mais demorados.

Assim, o responsável pela logística também precisa contar com esse tempo na hora de planejar a distribuição dos produtos.

Também precisamos falar sobre o custo dos veículos, já que hoje as empresas brasileiras de navegação só conseguem autorização para funcionar caso tenham frota própria.

Mas, devido ao alto custo dos navios, esse é um empecilho para muitas organizações.

Por fim, a tributação do combustível é outro desafio enfrentado por quem escolhe fazer esse tipo de transporte.

O combustível utilizado nos navios cargueiros é o óleo bunker, que corresponde a uma grande parte dos custos com o transporte.

Por Que A Cabotagem Não É O Transporte Mais Utilizado No Brasil?

O Brasil possui uma extensa costa navegável, com mais de 8 mil quilômetros de extensão, e uma rede hidroviária interna de aproximadamente 60 mil quilômetros.

No entanto, a cabotagem não é o transporte mais utilizado no Brasil por alguns motivos. Veja quais são os principais deles a seguir.

Alto Custo Dos Veículos

A aquisição e manutenção de embarcações para a cabotagem podem ser dispendiosas, o que torna uma opção menos atraente para empresas, especialmente as de menor porte.

Afinal, navios maiores e mais adequados para transportar mercadorias em grandes volumes podem ter custos elevados de aquisição e operação.

Tributação Do Combustível

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, e isso também afeta o transporte marítimo. O diesel marítimo é tributado com ICMS, IPI, PIS/Cofins e Cide-combustíveis.

O custo do combustível representa uma grande fatia dos custos operacionais da cabotagem. A tributação elevada do diesel marítimo torna o modal ainda menos competitivo em relação ao rodoviário.

Burocracia

A burocracia relacionada à cabotagem, como regulamentações portuárias e aduaneiras, pode ser complicada e morosa. Sendo assim, desencoraja empresas a optarem pela cabotagem devido à complexidade associada.

Rotas Restritas

As rotas de cabotagem no Brasil podem ser restritas em comparação com a vasta rede rodoviária do país.

Afinal, alguns estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, possuem uma rede de portos bem desenvolvida. Já outros estados, como o Amazonas e o Acre, possuem uma rede de portos limitada.

Dependendo da localização das instalações portuárias e da natureza das mercadorias a serem transportadas, pode ser mais conveniente e rápido optar pelo transporte terrestre.

Dúvidas Frequentes

Agora vamos ver algumas respostas para dúvidas frequentes.

Como Oferecer O Serviço De Cabotagem?

Para oferecer o serviço de cabotagem, é necessário seguir alguns passos:

1. Estruturação operacional: estabeleça uma frota de navios adequados para a cabotagem, considerando a capacidade de carga, segurança e eficiência. Certifique-se de ter uma equipe qualificada para operar os navios e gerenciar as operações logísticas.
2. Parcerias portuárias: firme parcerias com os portos ao longo da costa, garantindo acesso às instalações e serviços portuários necessários. Estabeleça acordos de utilização de berços, áreas de armazenamento e equipamentos de movimentação de carga.
3. Logística integrada: desenvolva uma rede logística eficiente para coleta e distribuição de cargas, garantindo o fluxo contínuo entre os portos de origem e destino. Considere a integração com outros modais de transporte, como caminhões e trens, para oferecer um serviço porta a porta completo.
4. Documentação e regulamentação: esteja em conformidade com as leis e regulamentos marítimos, adquirindo as licenças e autorizações necessárias. Certifique-se de ter os documentos de carga em ordem, como conhecimentos de embarque e declarações alfandegárias.
5. Serviço ao cliente: ofereça um atendimento de qualidade, com rastreamento de cargas, prazos claros de entrega e suporte ao cliente. Mantenha uma comunicação eficiente e transparente, informando sobre eventuais alterações ou imprevistos.
6. Parcerias comerciais: estabeleça parcerias com empresas que tenham demanda por transporte de cargas, como fabricantes, distribuidores e varejistas. Demonstre os benefícios da cabotagem em termos de custo, sustentabilidade e confiabilidade.

Ao seguir esses passos, você estará preparado para oferecer o serviço de cabotagem, contribuindo para o desenvolvimento do transporte marítimo nacional e aproveitando as vantagens dessa modalidade.

Como Contratar Transporte De Cabotagem?

Contratar transporte de cabotagem é simples. Siga estas etapas: 

• identifique sua necessidade;
• pesquise operadoras;
• solicite cotações;
• analise as propostas;
• negocie e formalize o contrato;
• prepare a documentação;
• acompanhe a carga;
• receba no destino.

Assim, você poderá aproveitar os benefícios da cabotagem para suas necessidades logísticas.

Como Funciona A Cabotagem Multimodal Ou Intermodal?

A cabotagem multimodal ou intermodal é uma modalidade de transporte que combina a cabotagem (transporte marítimo) com outros modais, como ferrovia e caminhão. Dessa forma, consegue otimizar a eficiência logística.

No caso da cabotagem multimodal, a carga é transportada inicialmente por via marítima, entre portos ao longo da costa.

Em seguida, a carga é transferida para outro modal, como uma ferrovia ou caminhão, para chegar ao seu destino no interior do país.

Essa integração de modais permite aproveitar as vantagens desse processo como o menor custo e menor impacto ambiental, juntamente com a flexibilidade e alcance dos outros modais.

O objetivo é oferecer um serviço porta a porta completo, atendendo às demandas logísticas de forma mais eficiente.

A cabotagem multimodal requer uma coordenação adequada entre os diferentes operadores de transporte envolvidos.

Além disso, inclui a utilização de infraestrutura e equipamentos adequados para a transferência de carga entre os modais.

Ao utilizar a cabotagem multimodal ou intermodal, é possível aproveitar as sinergias entre os diferentes modais.

Você também pode reduzir custos, diminuir a dependência do transporte rodoviário e contribuir para a sustentabilidade do sistema logístico.

Qual O Volume Mínimo Para Um Frete Via Cabotagem?

O volume mínimo para um frete via cabotagem pode variar dependendo da operadora e das especificidades do transporte.

No geral, não há um volume mínimo padrão estabelecido para a cabotagem. Mas, é importante considerar que a cabotagem é mais adequada para volumes maiores de carga.

Em muitos casos, as operadoras desse serviço trabalham com contêineres. Assim, o volume mínimo pode ser definido com base na capacidade do contêiner utilizado.

Por exemplo, um contêiner de 20 pés (6,1 m) pode ter uma capacidade mínima de carga estipulada.

No entanto, é recomendável entrar em contato com as operadoras de cabotagem específicas para obter informações mais precisas sobre os requisitos de volume mínimo.

Eles poderão fornecer detalhes sobre suas políticas e restrições em relação ao volume mínimo de carga para a cabotagem.

Existe A Opção De Frete De Cargas Fracionadas?

Sim, existe a opção de frete de cargas fracionadas na cabotagem.

O frete de cargas fracionadas é a modalidade onde a carga é compartilhada com outras cargas de diferentes remetentes. Isso permite o envio de volumes menores, ao invés de preencher completamente um contêiner.

Quais As Cargas Transportadas Por Cabotagem No Brasil?

A cabotagem no Brasil transporta uma ampla variedade de cargas, abrangendo diversos setores da economia. Algumas das principais cargas transportadas por cabotagem no país incluem:

• Contêineres: a cabotagem é frequentemente utilizada para o transporte de contêineres. Eles podem conter uma ampla gama de mercadorias, desde produtos manufaturados até matérias-primas.
• Grãos: commodities agrícolas, como soja, milho, trigo e açúcar, são transportadas por cabotagem para atender à demanda nacional e internacional.
• Minérios: o transporte marítimo de minérios, como minério de ferro, bauxita e manganês, é realizado por cabotagem para conectar as regiões produtoras às áreas de processamento e exportação.
• Produtos químicos: incluindo produtos petroquímicos, fertilizantes, solventes e outros produtos químicos industriais.
• Veículos: a cabotagem também é utilizada para transportar veículos, como automóveis e caminhões, entre diferentes regiões do país.
• Carga geral: a cabotagem é uma opção viável para cargas gerais, como eletrodomésticos, eletrônicos, móveis, vestuário e outros produtos de consumo.

Esses são apenas alguns exemplos das cargas comumente transportadas por cabotagem no Brasil.

A flexibilidade desse serviço permite atender às necessidades logísticas de diversos setores da economia, contribuindo para o comércio interno e internacional do país.

Conclusão

Em resumo, a cabotagem é o transporte marítimo entre portos nacionais, trazendo diversos benefícios para o Brasil. Com custos mais baixos, menor impacto ambiental e maior segurança, esse processo é uma alternativa eficiente e sustentável ao transporte rodoviário.

Além disso, contribui para descongestionar as estradas e impulsionar a economia nacional. Com a ampliação da infraestrutura portuária e políticas de incentivo, a cabotagem vem ganhando destaque no país.

A possibilidade de transporte de cargas fracionadas e a integração multimodal ampliam ainda mais as vantagens desse modal. Compreender esse processo é compreender uma solução logística estratégica para o Brasil.