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Fiscal e Tributário

CFOP 1910: entrada de bonificação, doação ou brinde

  • Sanon Matias
  • 28/02/2025
CFOP 1910: entrada de bonificação, doação ou brinde
  •  O que é o CFOP 1910?
  • O que é CFOP?
  • CFOP 1910: o que significa?
  • Estrutura do CFOP 1910
  • Quando utilizar CFOP 1910?
  • CFOP 1910 é tributado?
  • Qual a diferença do CFOP 1910 ou 2910?
  • Conclusão

O CFOP 1910 registra a entrada de bonificações, doações e brindes sem custos. Esse código garante que essas operações sejam documentadas corretamente, evitando problemas fiscais.

Quer entender melhor como utilizar esse código? Continue lendo e saiba mais!

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 O que é o CFOP 1910?

O CFOP 1910 trata da entrada de brindes, bonificações e doações em operações comerciais. Ele permite documentar essas operações corretamente, evitando inconsistências fiscais.

As bonificações acontecem quando uma empresa entrega produtos extras em uma negociação. Além disso, as doações envolvem a transferência voluntária de bens. Por fim, os brindes são distribuídos para marketing e fidelização.

O que é CFOP 1910

O que é CFOP?

Em resumo, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) classifica a circulação de mercadorias e serviços no Brasil. Ele identifica transações fiscais e garante a tributação correta.

Cada operação, como compras, vendas, transferências e bonificações, recebe um código específico. Dessa forma, o CFOP organiza e padroniza registros fiscais, evitando erros contábeis.

O que é CFOP

CFOP 1910: o que significa?

O CFOP 1910 é um código fiscal usado para registrar a entrada de brindes, bonificações e doações em operações comerciais. Portanto, ele é essencial para empresas que recebem esses itens sem custo.

Além disso, esse código facilita a gestão fiscal e a conformidade com as normas tributárias. Ele garante que as entradas sejam registradas corretamente.

Estrutura do CFOP 1910

A estrutura do código fiscal 1910 pode parecer complicada à primeira vista, mas é bastante simples quando você quebra em partes.

Em resumo, o primeiro número, 1, mostra que é sobre entrada. Os dois números seguintes, 9 e 1, indicam que é sobre brindes, bonificações e doações.

Quando utilizar CFOP 1910?

O CFOP 1910 deve ser utilizado quando há a entrada de mercadorias recebidas como brinde, bonificação ou doação. Ele identifica essas operações fiscais sem movimentação financeira.

Assim sendo, esse código é comum em transações comerciais onde empresas oferecem produtos sem custo ao cliente. Dessa forma, a nota fiscal registra corretamente a movimentação do item.

CFOP 1910 é tributado?

Sim, o CFOP 1910 pode ter tributação, mesmo sem envolvimento de pagamento. Isso porque a legislação estadual pode exigir o recolhimento de ICMS, PIS e COFINS.

Qual CST usar?

A CST (Código de Situação Tributária) para o código fiscal 1910 pode variar conforme a tributação da empresa e a legislação estadual. No entanto, as mais utilizadas são:

  • CST 40 – Isenta de ICMS
  • CST 41 – Não tributada pelo ICMS
  • CST 49 – Outras situações

Além disso, para PIS e COFINS, as CSTs mais comuns são 49 (outras operações) e 98 (outras saídas). Sempre consulte um contador para garantir o correto enquadramento fiscal.

Tem ICMS?

Sim, o CFOP 1910 pode ter incidência de ICMS, dependendo da legislação estadual. Mesmo sem pagamento envolvido, brindes, bonificações e doações podem ser tributados.

Em alguns estados, há isenção ou não incidência, mas em outros, o ICMS deve ser calculado com base no valor de mercado da mercadoria. Por isso, é essencial verificar a regulamentação local e contar com a orientação de um contador.

Qual a diferença do CFOP 1910 ou 2910?

O código fiscal 1910 registra a entrada de brindes, bonificações ou doações dentro do mesmo estado, aplicando-se a operações internas. Portanto, ele é utilizado para transações locais.

Já o código fiscal 2910 registra a entrada desses itens provenientes de outro estado, cobrindo operações interestaduais. Assim, ele é aplicável a transações entre estados diferentes.

A principal diferença está na origem da mercadoria: o 1910 é para operações dentro do estado, enquanto o 2910 é para operações de outros estados. Logo, a escolha do código depende da localização da mercadoria.

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Conclusão

Entender os CFOPs é essencial para garantir a emissão correta das notas fiscais e evitar problemas fiscais. No entanto, a tributação pode ser complexa.

O ERP WebMais facilita esse processo, automatizando o lançamento do CFOP e assegurando o cumprimento das obrigações fiscais.

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Sanon Matias

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Fundador da WebMais Sistemas, Sanon Matias Fortunato possui mais de 25 anos de experiência em diversas vertentes das tecnologias e gestão empresarial, com ênfase em Indústria e Distribuição. Profundo conhecedor da área comercial, Funil de vendas, CRM, Indicadores, Mídias Pagas, SEO, Inbound Marketing, Adwords, FacebookAds, Rede Sociais, Sucesso de Cliente e Canais de Parcerias.

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