aprenda a identificar e aplicar o cfop nas suas negociações

Saiba O Que É Cfop, Como Funciona E Principais Aplicações

Imagem de Sanon Matias

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. Esse código é um dos muitos números que aparecem em uma nota fiscal e serve para identificar uma determinada operação.  

Entender o que é esse código e como ele funciona é um dos passos para assimilar os conteúdos das notas fiscais e evitar erros em seu preenchimento. Isso também afasta dores de cabeça e problemas com o Fisco. 

Preparamos esse artigo para te ajudar a saber mais sobre o tema! Aqui, além de como ele funciona, vamos explicar a composição do código, as formas de identificar o CFOP de um produto e muito mais. Continue lendo!

Depois da leitura, aproveite para conferir a nossa dica que vai facilitar a forma como você utiliza o CFOP na sua empresa. Agende uma demonstração gratuita e conheça o ERP WebMais.

O Que É CFOP?

CFOP é um código de 4 dígitos utilizado em notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais para identificar operações e prestações. Mas ele também indica outros detalhes.

Os principais são: a nota fiscal em questão terá que recolher impostos? Ela é de entrada ou saída? A operação aconteceu dentro do estado, foi interestadual ou internacional? 

O preenchimento deste código é obrigatório em todos os documentos fiscais de uma empresa sempre que ocorrer uma dessas duas situações:

  • Operações relativas à circulação de bens e mercadorias;
  • Prestações de serviços de transporte e comunicações.

Notou alguma semelhança com a incidência do ICMS? Pois é, ele é o código que determina os parâmetros para o cálculo desse imposto e também do ISS.

Para Que Serve O CFOP?

O principal objetivo do CFOP é identificar operações, principalmente em relação à sua origem – estadual, interestadual ou internacional. 

Além disso, ele também indica se uma operação terá interferência no recolhimento de impostos. É por isso que todas as notas fiscais emitidas devem ter o CFOP. Com ele, as autoridades podem fazer a conferência e correta cobrança de tributos.

Qual A Importância Do CFOP?

O CFOP foi criado para ajudar a Receita Federal em seu trabalho de fiscalização. Como falamos, é o código que indica se uma nota deverá recolher impostos ou não. Além disso, também indica se haverá movimentações de estoque e financeiras que sejam de interesse do Fisco. 

O código também tem grande importância para o SPED, pois define quais operações foram realizadas para cada nota fiscal eletrônica emitida. Isso vai estipular as bases para a tributação.

Como Funciona O CFOP?

Esse código funciona como uma forma de padronização de processos de entrada e saída de mercadoria nas empresas. Dessa forma, a fiscalização é facilitada. 

É ele que indica quais são as bases para o cálculo dos impostos a serem pagos por uma empresa. Isso pode influenciar diretamente na relação da empresa com seus consumidores.  

Afinal, dependendo dos processos empregados por uma empresa na compra de um produto, os tributos mudam – e isso pode ter a ver com esse código. 

Com isso, os valores praticados no mercado são afetados, já que os empresários precisam aumentar os preços de venda sempre que os impostos sobem. Esses aumentos ocorrem para manter as contas em equilíbrio.

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Quando O CFOP É Utilizado?

O CFOP deve ser utilizado sempre que for feita a emissão de uma nota ou documento fiscal. Ou seja, sempre que uma empresa comprar ou vender produtos, deve utilizar o código em suas notas de entrada e saída.

Dessa forma, serão cobrados os impostos corretamente e a empresa tem a garantia de estar em dia com as suas obrigações fiscais. Essa garantia ajuda a evitar problemas com as autoridades.

O CFOP também pode ser utilizado pela pessoa responsável por gerenciar o estoque da empresa. Isso porque ele indica todas as entradas e saídas de um determinado produto.

Onde Fica o CFOP Em Uma Nota Fiscal?

A localização do CFOP pode variar de um documento para o outro. No entanto, existem dois locais mais comuns.

O primeiro fica ao lado do campo “natureza da operação”, normalmente na parte de cima da nota fiscal. Já o segundo fica nas colunas de detalhamento dos produtos comercializados, ao lado da descrição de cada um deles.

Como É Composto O CFOP?

O CFOP é formado por quatro dígitos. O primeiro deles indica se a operação é de entrada ou saída, seguindo o seguinte esquema: 

1º dígito: entradas

  • 1.000: entrada e/ou aquisições de serviços do estado
  • 2.000: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados
  • 3.000: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior

1º dígito: saídas

  • 5.000: saídas ou prestações de serviços para o estado
  • 6.000: saídas ou prestações de serviços para outros estados
  • 7.000: saídas ou prestações de serviços para o exterior

Note que não existem códigos CFOP começando com 4, 8 ou 9. 

Os demais dígitos do código vão indicar o tipo de operação e a situação tributária de cada mercadoria em relação ao ICMS.

O Que É A Tabela CFOP?

A tabela CFOP é uma lista com todos os códigos CFOP existentes, publicada pelo governo para uso dos contribuintes em seus documentos fiscais.  

Assim, você não precisa se preocupar em conhecer o significado de cada número dentro do código. Só é preciso consultar a tabela para saber qual é o código de um produto.

Quais As Principais Aplicações Da Tabela CFOP?

Além da emissão de notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos, como:

  • Livros contábeis;
  • Declarações fiscais;
  • Conhecimentos de transportes.
Onde a tabela CFOP é mais aplicada? CFOP (setinhas para os 3 típicos) - Livros contábeis (ícone de um livrão aberto) - Declarações fiscais (documentos com anotações) - Conhecimento de transportes (pessoa com capacete de segurança e prancheta ao lado de um caminhão)

Qual A Relação Da Tabela CFOP Com A Nota Fiscal?

A tabela CFOP indica os códigos que devem constar em uma nota fiscal.  

É por meio dessa tabela que o contribuinte saberá indicar o código correto no documento. Assim, evitam-se erros e é possível apontar a contabilização correta da operação. Além dela, também entra em cena o recolhimento dos impostos que incidem sobre ela.

Qual A Diferença Entre CFOP E Natureza Da Operação Na Nota Fiscal?

Em uma nota fiscal, essas duas informações devem constar em campos diferentes. O CFOP, como você já sabe, é o código de 4 dígitos que identifica algumas características da operação.

Já a natureza da operação é uma descrição do que motivou a emissão da nota, que pode ser compra, venda, devolução, etc.

Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP, mas só pode ter uma natureza de operação.

Como Consultar A Tabela CFOP?

A tabela CFOP completa está disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. O mais indicado é que você faça a consulta sempre online e não salve a tabela em seu computador.

Assim, você garante o acesso ao documento atualizado e não comete erros em seus documentos caso haja alterações nos códigos.

Como Alterar O CFOP Da Nota Fiscal?

A alteração do CFOP a ser utilizado em uma nota fiscal deve ser feita diretamente no seu sistema emissor.  

Se usar o sistema do Estado, basta procurar o campo a ser preenchido. Caso use um sistema de gestão, nem sempre é necessário fazer essa alteração, pois a maioria dos softwares faz tudo de forma automática.

Exemplos De Outros Dígitos Do CFOP

Como já mostramos aqui, o primeiro dígito do código CFOP indica se a operação é de entrada ou saída. Esse número também aponta se a operação foi estadual, interestadual ou internacional. 

Os demais dígitos indicam outras coisas, como o tipo de mercadoria e a incidência de substituição tributária, por exemplo.

Para que você entenda melhor, separamos a seguir alguns exemplos de CFOP bastante utilizados. Confira!

5102

Por começar com o número 5, o CFOP 5102 indica a saída de mercadorias para o mesmo estado. Quando acrescentamos o final 102, temos um código usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo estado.

6102

Já o CFOP 6102 tem o mesmo final, ou seja, também indica a movimentação de mercadorias adquiridas de terceiros. Mas, como o que muda é o primeiro dígito, temos uma indicação de que se trata de uma venda para outro estado.

5949

É usado para outros tipos de saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificados. 

Ou seja, classificam-se no CFOP 5949 as movimentações que não tenham sido especificadas em códigos anteriores. 

E, como o número 5 no primeiro dígito indica, essa operação deve ser de saída e acontecer entre duas empresas localizadas no mesmo estado. Para estados diferentes, o CFOP seria 6949 e, para outros países, 7949.

5915

Também um código de saída, ele indica a remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.

5910

É o CFOP indicado para remessas em bonificação, doação ou brinde.

5111

O CFOP 5111 é usado em casos de venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial. Classificam-se aqui, então, as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos anteriormente a título de consignação.

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5403

O CFOP 5403 indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. Além disso, o contribuinte aparece na condição de substituto.

Quais Os Riscos De Informar Um Código Errado Do CFOP?

Qualquer erro no momento de informar o CFOP no momento de emissão de uma nota fiscal pode ocasionar na tributação indevida da operação. Ou seja, um erro pode afetar todos os documentos fiscais emitidos pela empresa.

Quando isso acontece, a empresa não recolhe os impostos corretamente e está sujeita às penalidades impostas pela Receita Federal. As mais comuns incluem o pagamento de multas e até mesmo a acusação do crime de sonegação de impostos.

Como Elaborar Carta De Correção De CFOP Errado?

Sempre que você cometer um erro na hora de emitir a nota fiscal, deve fazer o cancelamento do documento errado. Então, será necessário emitir de novo. 

Caso o prazo de cancelamento já tenha sido expirado, você pode enviar uma carta de correção para a Secretaria da Fazenda.

É possível fazer a alteração do CFOP com essa carta, desde que ela não altere a natureza dos impostos. Além disso, dá para corrigir outras informações, como as datas de emissão ou saída, códigos fiscais, endereço e razão social do destinatário, entre outras coisas.

Para enviar a carta, você deve abrir o seu programa emissor de notas ou o sistema da Sefaz do seu estado. Depois, é hora de abrir a nota que deseja corrigir e redigir um texto descritivo e objetivo, indicando a alteração que deve ser feita. 

Esse texto deve ter, no mínimo, 15 e, no máximo, 100 caracteres. Depois, é só enviar o documento para correção e aguardar o retorno das autoridades.

Quais Foram As Mudanças Da Tabela CFOP Em 2022?

Como já falamos aqui, a tabela CFOP pode sofrer alterações de tempos em tempos. Sendo assim, indicamos que sempre que for necessário fazer a consulta, abra o documento diretamente no site oficial e nunca salve a lista em seu computador. 

Dessa forma, você sempre terá acesso ao documento atualizado.

No início de 2022, a tabela CFOP passou por algumas alterações. Alguns códigos foram excluídos. Eles são: 

Quais códigos foram excluídos da tabela CFOP em 2022?  1.401 – 1.403 – 1.406 – 1.407 – 1.408 – 1.409 – 1.410 - 1.411 - 1.414 - 1.415- 2.401 – 2.403 – 2.406 – 2.407 – 2.408 – 2.409 – 2.410 – 2.411 – 2.414 - 2.415- 5.401 – 5.402 – 5.403 – 5.405 – 5.408 – 5.409 – 5.410 - 5.411 - 5.412 - 5.413 - 5.414 - 5.415 - 6.401 – 6.402 - 6.403 – 6.404 – 6.408 – 6.409 – 6.410 – 6.411 – 6.412 - 6.413 – 6.414 e 6.415. 

Além disso, outros passaram a fazer parte da tabela.

É importante deixar claro, no entanto, que essas extinções não alteram a forma de emissão dos documentos fiscais. Nesses casos, as movimentações passaram a ser tributadas por meio da tabela CST.

Qual É O CFOP De Entrada?

Um CFOP de entrada é aquele começa com os dígitos 1, 2 ou 3. O que muda entre eles é a indicação de onde está sendo realizada a operação, que pode ser estadual, interestadual ou internacional.

Para indicar outras características da entrada, muda-se os demais três dígitos que fazem parte do código.

Esses são alguns exemplos de CFOP de entrada:

  • 1102 – compra para comercialização;
  • 2403 – compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária;
  • 2551 – compra de bem para o ativo imobilizado;
  • 2556 – compra de produtos destinados ao uso ou consumo do estabelecimento.

Qual É O CFOP De Saída?

Já os CFOPs de saída são aqueles que começam com os números 5, 6 e 7. Veja alguns exemplos:

  • 5104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
  • 6117 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura;
  • 5911 – Remessa de amostra grátis.

Qual O CFOP Para Devolução De Compra?

Os CFOPs de devolução de compra sempre serão CFOPs de saída. Então, o primeiro dígito vai variar de acordo com a localização das empresas envolvidas na movimentação.

Esses são alguns exemplos de CFOPs de devolução de compra:

  • 5553 – Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado;
  • 5202 – Devolução de compra para comercialização;
  • 6411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
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Qual O CFOPgestão  Para Venda Fora Do Estado?

Os CFOPs de venda para fora do estado começam com o dígito 6. Ou seja, são CFOPs de saída com operações realizadas entre empresas de estados diferentes.

Veja alguns exemplos:

  • 6108 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte;
  • 6110 – Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio;
  • 6551 – Venda de bem do ativo imobilizado.

Qual O CFOP De Garantia?

Sempre que for realizada uma remessa para troca em virtude de garantia, deverão ser utilizados os CFOPs 5915 ou 6915. O primeiro em casos de operações dentro de um mesmo estado e, o segundo, para operações entre empresas de estados diferentes.

Qual O CFOP De Venda Para Consumidor Final?

O consumidor final é chamado de não contribuinte. Sendo assim, o CFOP a ser utilizado nesse tipo de operação é o 6108, que já citamos aqui quando falamos sobre CFOP de vendas

Ele indica a venda para consumidor final em outro estado, assim como o 5108 indica a venda para consumidor final no mesmo estado.

Qual É O CFOP De Troca?

Em casos de trocas que não sejam por garantia, usa-se dois CFOPs de saída: 5949 ou 6949. Eles indicam outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. 

A diferença, mais uma vez, depende da localização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na operação.

Conclusão

A utilização do CFOP é fundamental para que a empresa mantenha as suas operações na legalidade. Dessa forma, pode ocorrer a fiscalização pela Receita Federal, além de garantir o pagamento correto dos impostos sobre suas movimentações. 

Para evitar erros no preenchimento das suas notas fiscais, o mais indicado é contar com o auxílio de um contador experiente. Esse é o melhor profissional para indicar os códigos e se certificar de que a empresa cumpre com todas as suas obrigações fiscais.  

Um bom sistema ERP também pode facilitar o trabalho, fornecendo rapidamente informações sobre os produtos e fazendo as alterações automáticas no momento da emissão de cada nota fiscal.
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