No universo tributário brasileiro, o CFOP 6108 desempenha um papel essencial na classificação e registro de transações comerciais.
Esse código, composto por quatro dígitos, é uma ferramenta essencial para empresas que buscam compreender e documentar adequadamente a natureza de suas operações comerciais.
Em particular, o CFOP 6108 está associado à venda de mercadorias provenientes de fontes externas a compradores não sujeitos a obrigações fiscais.
Nesse texto exploraremos o CFOP 6108 e as diferenças em relação a códigos similares, informações valiosas para garantir a conformidade fiscal e eficiência operacional das empresas.
E quando falamos nessa área tão importante, não podemos deixar de mencionar o ERP WebMais, um software dedicado à gestão completa de indústrias e distribuidoras.
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O Que É O CFOP 6108?
Em resumo, o CFOP 6108 é um código utilizado no Brasil para categorizar transações comerciais e serviços.
Esse código é composto por quatro dígitos e descreve a natureza das operações em documentos fiscais, como notas fiscais e registros contábeis.
No caso específico do CFOP 6108, ele se refere à venda de mercadorias adquiridas de terceiros e destinadas a compradores que não são contribuintes de impostos.
Sendo assim, é aplicado quando uma empresa efetua a venda de produtos que foram previamente adquiridos de fornecedores externos. Além disso, apenas quando as transações ocorrem fora do estabelecimento comercial da empresa.
Em outras palavras, o CFOP 6108 é utilizado para identificar, de forma simples e padronizada, a situação em que uma empresa vende mercadorias compradas de terceiros para consumidores que não são obrigados a pagar impostos.
Quando Usar O CFOP 6108?
O CFOP 6108 é aplicado quando uma empresa está envolvida em operações de revenda, o que significa que ela compra produtos prontos de outros fornecedores com o propósito de vendê-los posteriormente a consumidores finais não contribuintes.
Então, ele é apropriado em situações específicas, como quando uma loja de varejo adquire mercadorias de um distribuidor ou fabricante e as comercializa diretamente para consumidores não contribuintes.
Outro exemplo é uma empresa que realiza vendas porta-a-porta, adquirindo produtos de um fornecedor e vendendo-os diretamente aos clientes finais em suas residências.
Além disso, o uso desse CFOP é adequado para empresas que operam em eventos temporários ou feiras, por comprarem mercadorias de terceiros e as vendem aos visitantes que não possuem inscrição estadual.
Diferença Entre CFOP 6108 E 6107
Os códigos fiscais CFOP 6108 e 6107 são ferramentas na documentação fiscal brasileira que servem para identificar transações de venda destinadas a indivíduos não sujeitos ao pagamento de impostos.
Ambos se referem à venda de produtos para consumidores finais que não têm obrigações fiscais, mas há uma distinção fundamental entre eles.
A principal diferença entre CFOP 6108 e 6107 está relacionada à origem dos produtos vendidos.
A escolha adequada do CFOP é essencial para o cálculo correto dos impostos e para o cumprimento das obrigações fiscais.
Dessa forma, utilizar o código incorreto pode resultar em complicações com a Receita Federal.
Para compreender melhor, exploraremos cada um deles.
CFOP 6108
O CFOP 6108 é utilizado quando uma empresa comercializa produtos adquiridos ou recebidos de terceiros.
Em outras palavras, a empresa age como intermediária entre o fornecedor original dos produtos e o consumidor final que não está sujeito a impostos.
Esse código é aplicado em situações em que a empresa não é a fabricante dos produtos, mas os revende diretamente ao consumidor final que não esteja sujeito a impostos, como pessoas físicas.
CFOP 6107
Por outro lado, o CFOP 6107 é empregado quando a venda envolve produtos fabricados internamente pelo próprio estabelecimento da empresa.
Nesse caso, os produtos vendidos foram produzidos pela própria empresa e estão sendo comercializados para consumidores finais não sujeitos a impostos, como pessoas físicas e algumas entidades isentas.
Como Fazer Devolução De Nota Com CFOP 6108?
A devolução de nota fiscal com o CFOP 6108 deve ser realizada quando a empresa precisar devolver mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros destinadas a não contribuintes.
Esse processo é conhecido como “Devolução de Compras para Revenda” e segue alguns passos para ser feito corretamente:
- Verifique a necessidade de devolução. Por exemplo, pode ser o caso de devolver mercadorias por defeitos, vencimento de prazo de validade, ou qualquer outra razão aceitável;
- Comunique o fornecedor para informar sobre a intenção de fazer a devolução e solicitar as orientações específicas para o procedimento;
- Emita uma nota fiscal de devolução com os dados do fornecedor, o motivo da devolução e as informações das mercadorias devolvidas;
- Utilize o CFOP 2202 para indicar que a mercadoria foi devolvida, já que esse código é a contrapartida do CFOP 6108 e indica “Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”;
- Faça a devolução dos itens conforme a orientação do fornecedor;
- Registre a devolução no sistema contábil e nos livros fiscais da empresa;
- Mantenha as notas fiscais de compra e de devolução, bem como outros documentos relacionados, arquivados de forma organizada e acessível para eventuais consultas.
Caso sinta dúvidas, não hesite em procurar a ajuda de um contador para os procedimentos serem realizados conforme a legislação exige.
Conclusão
Em conclusão, o CFOP 6108 é importante na documentação fiscal brasileira, classificando transações de venda a consumidores não sujeitos a impostos.
Ao utilizar esse código, as empresas podem categorizar adequadamente a revenda de produtos adquiridos de terceiros para consumidores finais.
Mas é essencial distinguir entre CFOP 6108 e 6107. O primeiro é aplicado a produtos não fabricados pela empresa, enquanto o último envolve a venda de produtos internamente produzidos.
Sendo assim, a escolha correta é vital para o cálculo preciso de impostos, e ao lidar com devoluções, é importante seguir procedimentos específicos.
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