O CFOP 6923 é o código fiscal que identifica operações em que uma empresa vende mercadorias em nome de outra, assumindo o envio direto ao cliente final.
Nesse caso, ela atua como intermediária na operação.
Essa configuração é comum em vendas triangulares, especialmente quando a empresa que vende não é a mesma que entrega.
Assim, a nota fiscal sai com o CFOP 6923 para refletir corretamente a transação.
Por isso, compreender esse código é essencial para evitar erros fiscais e garantir conformidade com a legislação.
Continue a leitura e veja em detalhes quando e como aplicar o CFOP 6923, na prática.
O que é o CFOP 6923?
De maneira resumida, o CFOP 6923 é um código fiscal usado em operações triangulares.
Ou seja, ele identifica quando uma empresa envia mercadorias em nome de outra para um terceiro.
Nesse tipo de CFOP, a empresa intermediária realiza a venda, mas a nota fiscal é emitida por quem detém a mercadoria.
Assim, o produto vai direto ao cliente final.
Dessa forma, essa operação exige atenção, pois envolve três partes distintas.
Portanto, utilizar corretamente o CFOP 6923 garante a conformidade fiscal e evita penalidades.
Estrutura do CFOP 6923
A estrutura do CFOP 6923 é composta por quatro números, cada número tem uma função específica para identificar uma transação fiscal.
Primeiramente, o “6”, indica que a operação está relacionada à compra ou venda de produtos.
O segundo número, o “9”, esclarece que se trata de uma operação de outras entradas.
Por fim, os dois últimos números, “23”, têm a função de distinguir a remessa de mercadorias por conta e ordem de terceiros em uma venda à ordem, em comparação com outras operações.
Em resumo, esse código é utilizado para classificar e identificar de maneira precisa diferentes transações comerciais no contexto fiscal.
O que é operação triangular?
A operação triangular é uma transação comercial com três participantes: fornecedor, intermediário e cliente final.
Nesse modelo, o intermediário compra do fornecedor e vende ao cliente.
Porém, a mercadoria vai direto do fornecedor ao comprador final. Isso reduz etapas logísticas e torna o processo mais eficiente.
Veja como funciona essa operação:
- Compra: o cliente final adquire produtos do intermediário;
- Pedido: o intermediário compra a mercadoria do fornecedor;
- Entrega: o fornecedor envia diretamente ao cliente final.
Esse tipo de operação exige cuidado fiscal. Por isso, o CFOP 6923 é aplicado para refletir corretamente o papel de cada empresa envolvida.
Quando utilizar o CFOP 6923?
O CFOP 6923 é aplicado quando uma empresa desempenha o papel de intermediária em uma transação comercial.
Isso significa que ela atua como uma ponte entre o fornecedor original e o comprador final.
Em termos simples, a empresa recebe mercadorias do fornecedor, envia esses produtos em nome desse fornecedor, mas a venda efetiva ocorre para um terceiro indicado pelo comprador original.
Como dar entrada no CFOP 6923?
Ao participar de uma operação de venda à ordem, sua empresa é a adquirente original, mas a mercadoria será entregue diretamente a um terceiro.
Portanto, nesse cenário:
- Sua empresa deve registrar a entrada somente para escrituração fiscal;
- Dessa maneira, utilize o CFOP 1923: entrada de mercadoria recebida do vendedor remetente, em venda à ordem;
- Além de tudo, o destinatário final deve registrar conforme o uso da mercadoria:
Dessa forma, seguir corretamente esses procedimentos garante a conformidade da operação de venda e evita erros na escrituração.
O CFOP 6923 destaca ICMS?
Sim, o CFOP 6923 destaca o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em resumo, o ICMS é um tributo estadual, e a sua aplicação no contexto da remessa por conta e ordem está relacionada à responsabilidade pela operação.
Atualmente, a legislação tributária determina como o ICMS deve ser calculado e recolhido nesse tipo específico de transação, sendo crucial que as empresas estejam cientes de suas obrigações fiscais.
Como funciona a operação de remessa por conta e ordem?
Na operação por conta e ordem, um intermediário realiza a movimentação de mercadorias em nome de outra empresa.
Ele atua como comissário, sem ser o proprietário dos bens.
Esse tipo de operação ocorre, por exemplo, quando uma empresa compra ou vende produtos por meio de um terceiro.
Mesmo assim, a responsabilidade fiscal e jurídica permanece com o titular da mercadoria.
Além disso, é necessário documentar corretamente a remessa e o retorno, usando CFOPs específicos.
Assim, garante-se a regularidade fiscal e a rastreabilidade da operação.
Exemplos de uso do CFOP 6923
Para compreender melhor o funcionamento do CFOP 6923, vejamos alguns exemplos práticos:
- Indústria e Distribuição: Uma indústria de produtos eletrônicos produz seus itens, mas utiliza uma empresa de logística para enviar diretamente aos revendedores, indicados pelos clientes originais. Nesse caso, o CFOP 6923 é aplicado;
- Setor Alimentício: Uma empresa que produz ingredientes alimentícios vende seus produtos para um distribuidor, que, por sua vez, vende para restaurantes específicos conforme a demanda. Aqui, o CFOP 6923 é apropriado.
Conclusão
Compreender o CFOP 6923 é essencial para realizar corretamente operações triangulares e garantir segurança fiscal em transações por conta e ordem.
Se sua empresa lida com esse tipo de operação de venda, contar com um sistema que automatize e valide essas etapas, é fundamental.
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