Domine o CFOP 5411 para devolução de compras

O Que É CFOP 5411 E As Formas De Consulta Dos Códigos

Imagem de Sanon Matias

O CFOP 5411 é um código presente em notas fiscais eletrônicas e documentos semelhantes. Ele indica que a operação se trata de uma devolução de compra para comercialização, cuja mercadoria esteja sujeita ao regime de substituição tributária. 

Neste artigo, vamos falar especificamente sobre esse código, mostrando para que serve e quanto deve ser utilizado. Além disso, também vamos explicar por que ele não deve ser usado na apuração da 1024. 

Mas, antes disso, é importante que você entenda o que é CFOP, como funciona esse sistema e como é a estrutura do código. 

Também é importante que você saiba que existe uma ferramenta para emissão de NF-e já com o CFOP na nota. Com o ERP WebMais, você facilita o seu trabalho e agiliza a emissão das notas. Agende uma demonstração gratuita agora mesmo.

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O Que É CFOP?

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele é um código de 4 dígitos que deve constar em certas notas e documentos fiscais, com o objetivo de identificar uma operação. 

O CFOP indica algumas características sobre a operação à qual se refere o documento:

  • Se é de entrada ou saída;
  • Se aconteceu dentro do estado, foi interestadual ou intermunicipal;
  • A sua situação tributária.

A presença do CFOP é obrigatória em todas as notas fiscais relativas a:

  • Operações de circulação de bens e mercadorias;
  • Prestação de serviços de telecomunicações;
  • Prestação de serviços de transporte.

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O Que Significa Cada Número Do CFOP?

Cada um dos 4 dígitos que compõem um CFOP tem um significado. O primeiro deles indica se a operação é de entrada ou saída e se ela ocorreu dentro ou fora do estado, seguindo o esquema a seguir: 

1º dígito: entradas

  • 1.000: entrada e/ou aquisições de serviços do estado;
  • 2.000: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados;
  • 3.000: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior.

1º dígito: saídas

  • 5.000: saídas ou prestações de serviços para o estado;
  • 6.000: saídas ou prestações de serviços para outros estados;
  • 7.000: saídas ou prestações de serviços para o exterior.

Os demais dígitos vão indicar o tipo de operação e a situação tributária de cada mercadoria em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Que Significa CFOP 5411?

Analisando a estrutura do CFOP 5411, é possível entender como ele é usado. De acordo com o seu primeiro dígito, ele aparece em notas fiscais de saídas ou prestações de serviços dentro do estado. 

O segundo dígito, 4, indica que a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. Isso ocorre quando o imposto é pago antecipadamente pelo primeiro elo da cadeia produtiva – normalmente a indústria. 

Entenda o CFOP 5411  5 > Nota de saída 4 > Mercadoria com ICMS 11 > Devolução de uma compra para comercialização

Já os dois últimos dígitos, 11, indicam que a operação se trata da devolução de compra para comercialização. 

Ou seja, o CFOP 5411 deve ser usado em notas fiscais relativas à devolução de compra para comercialização em operação. Além disso, ele também serve para mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, quando a devolução acontece entre empresas que estão no mesmo estado.

Para Que Serve O CFOP 5411?

O CFOP 5411 serve para indicar que a operação da nota fiscal se trata de uma devolução de compra para comercialização com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. 

Essa identificação foi imposta pela Receita Federal como forma de facilitar o trabalho de fiscalização. 

O CFOP também tem grande importância para o SPED, pois define quais operações foram realizadas para cada nota fiscal eletrônica emitida, estipulando as bases para a tributação.

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Quando Usar O CFOP 5411?

O CFOP 5411 deve ser usado sempre que forem feitas devoluções de mercadorias que haviam sido compradas para serem comercializadas. Além disso, usa-se quando a sua entrada foi classificada sob o CFOP 2403 – compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Como Consultar A Tabela Do CFOP?

Como existem muitos CFOPs, é praticamente impossível conhecer todos eles. Então, o governo disponibiliza uma tabela com todos os códigos existentes para uso dos contribuintes em seus documentos fiscais.

Consultando a tabela, você saberá indicar o CFOP correto no momento da emissão da nota. Assim, evitam-se erros e é possível fazer a contabilização correta da operação e a cobrança adequada de impostos.

A Tabela CFOP completa está disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.

A nossa dica é que você sempre faça a consulta online. Assim, garante estar acessando o documento atualizado e não comete erros nas suas notas fiscais caso haja alguma alteração nos códigos.

Quais São Os Códigos Mais Utilizados Do CFOP?

Existem muitos CFOPs disponíveis, cada um com a sua indicação de utilização. No entanto, como algumas operações são mais comuns do que outras no mercado brasileiro, existem aqueles que são mais utilizados. 

Veja, a seguir, uma lista com os CFOPs mais comuns atualmente:

  • CFOP 1102: compra para comercialização de mercadorias no mesmo estado;
  • CFOP 1202: devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros no mesmo estado;
  • CFOP 5102: vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo estado;
  • CFOP 5202: devolução de compra para comercialização;
  • CFOP 5405: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS;
  • CFOP 5411: devolução de mercadoria adquirida para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • CFOP 6102: venda de mercadoria adquirida de terceiros em outro estado;
  • CFOP 6949: saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado para outro estado.

Por Que Não É Gerado O CFOP 5411 E 6411 Na Apuração Da 1024?

O CFOP 5411 não aparece nas rotinas de apuração de substituição tributária 1042, pois ele é referente à devolução de compra. Já a rotina 1024 apresenta apenas o CFOP de devolução ao fornecedor.

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CFOP 5411 não aparece na minha nota, e agora?  (Pessoa confusa pensando em "CFOP 5411" com um X vermelho em cima do código)  O CFOP 5411 apenas aparece em rotinas do tipo 1026, 1027 e 1028.

Essas são as rotinas que podem auxiliar na conferência das movimentações com substituição tributária (ST):

  • 1026: relatório de saídas com ST;
  • 1027: relatório de devolução de clientes com ST;
  • 1076: relatório de entradas com ST.

Quando Usar 5403 E 5405?

Tanto o CFOP 5403 como o 5405 indicam revenda de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros. Mas, no CFOP 5403, o comprador tem a condição de substituto tributário, ou seja, ficará responsável pelo recolhimento de ICMS.

Já o CFOP 5405 indica a revenda de uma mercadoria com ICMS-ST já recolhido anteriormente.

Quando Usar 5102 Ou 5405? 

O CFOP 5102 corresponde à venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Já o 5405 indica a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Ambos se referem a vendas semelhantes, porém com a diferença da forma de recolhimento do ICMS.

Como A Tecnologia Pode Te Ajudar A Usar O CFOP Corretamente?

Como você sabe, existem muitos CFOPs e o preenchimento correto do documento fiscal é essencial para evitar erros no recolhimento de impostos. 

Quando erros acontecem, a empresa pode sofrer penalidades como multas e até ser acusada de cometer crime tributário. 

Por isso, o mais indicado é contar com o auxílio de um contador, que possa orientar a gestão da empresa sobre os CFOPs adequados para cada emissão de nota.

Além disso, o gestor pode ter processos mais seguros quando utiliza um software emissor de nota fiscal que faça o preenchimento automático do CFOP.  

Dessa forma, não é preciso se preocupar em consultar a tabela toda vez que for emitir uma nota fiscal eletrônica ou outro documento semelhante.

O Que É O CFOP 6411?

O CFOP é utilizado para indicar a devolução de mercadorias adquiridas para a comercialização da sua empresa. Também é preciso que esses produtos sejam de fornecedores de outros estados que não o do seu negócio.

CFOP 6411 E 5411: Principais Diferenças?

A diferença entre os CFOP 6411 e 5411 é sobre a regionalidade da operação de cada uma. Como vimos anteriormente, o primeiro dígito do CFOP indica se a operação é de entrada ou saída e se ela ocorreu dentro ou fora do estado.

Sendo assim, enquanto o CFOP 5411 é usado em operações feitas dentro do mesmo estado. O CFOP 6411 é utilizado quando as saídas são feitas de forma interestadual.

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Conclusão

Além de contribuir com a integração dos setores e facilitar a gestão das mais diversas áreas da empresa, o ERP Webmais também funciona como emissor de notas fiscais. Além disso, ele faz o preenchimento automático do campo CFOP no momento da emissão. 

Tendo a tecnologia como sua aliada, a empresa vai diminuir significativamente a incidência de erros. Isso vale não só para a emissão de notas, mas para todos os demais processos que fazem parte da operação.

Depois do nosso artigo sobre CFOP 5411, ficou mais fácil utilizar esse código de forma correta, não é mesmo? Que tal facilitar ainda mais o uso desse código? Agende uma demonstração gratuita do ERP WebMais e saiba como.

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