Você já ouviu falar sobre o CFOP 6404 e como ele pode tornar as operações da sua empresa mais eficientes e descomplicadas?
Se você é gestor, está certamente familiarizado com os desafios tributários que acompanham o dia a dia dos negócios.
Contudo, vamos te mostrar o que é esse código e como ele pode simplificar suas vendas, otimizar processos e garantir o cumprimento das obrigações fiscais sem complicações.
Ficou curioso? Então continue conosco e descubra como essa solução tributária pode trazer grandes benefícios para o seu negócio.
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O Que É CFOP?
Em resumo, o CFOP ajuda a identificar e classificar as movimentações que acontecem em uma empresa.
Ele é como se fosse uma etiqueta que você coloca em cada caixa de produtos ou movimentação que sai ou entra na sua fábrica.
SEndo assim, cada CFOP representa um tipo específico de operação ou prestação que ocorre em sua indústria. Por exemplo:
- Se você comprar matérias-primas para produzir seus produtos, usará um CFOP específico para “entrada de mercadorias”;
- mas, se vender seus produtos para um cliente, usará outro CFOP que indica a “saída de mercadorias”;
- já se realizar transferências de estoque entre diferentes filiais da sua indústria, terá um CFOP adequado para essa situação.
Esses códigos ajudam não apenas a registrar as atividades da sua empresa, mas também são importantes para pagar os impostos corretamente e ficar em dia com as obrigações fiscais.
O Que É CFOP 6404?
O CFOP 6404 refere-se a uma operação de venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na qual o imposto referente a essa mercadoria já foi retido anteriormente.
Vamos explicar de forma mais simples:
Imagine que sua indústria vende produtos que estão sob o regime de substituição tributária. Isso significa que o recolhimento dos impostos não será feito normalmente pelo comprador (cliente), mas sim pelo fabricante (você) ou pelo distribuidor.
O CFOP 6404 é utilizado quando você vende esses produtos para seus clientes.
Na nota fiscal de venda, é preciso informar que o imposto referente àquela mercadoria já foi retido por você ou por algum intermediário na etapa anterior da cadeia de distribuição.
Essa retenção antecipada do imposto tem o objetivo de simplificar a arrecadação tributária e transferir a responsabilidade pelo pagamento dos tributos para os elos anteriores da cadeia produtiva.
Exemplo
Então vamos considerar que sua indústria fabrica roupas e vende para uma loja de moda local.
Nessa operação, as roupas estão sujeitas ao regime de substituição tributária. Já o imposto correspondente foi retido por você na etapa de fabricação ou aquisição dos tecidos e insumos utilizados para produzir essas roupas.
Em resumo, é preciso usar o CFOP 6404 para apontar essa ação.
Qual É O CFOP De Entrada Para 6404?
O CFOP de entrada para a operação de venda com substituição tributária, representado pelo CFOP 6404, é o CFOP 2403.
O CFOP 2403 indica a entrada de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária. Ou seja, quando sua indústria compra produtos que já tiveram o imposto retido anteriormente pelo fornecedor ou por algum intermediário na cadeia de distribuição.
Esse código é utilizado para registrar a entrada dessas mercadorias em seu estoque ou para consumo próprio, quando aplicável.
Diferença Entre CFOP 6404 E CFOP 6403
A diferença entre o CFOP 6404 e o CFOP 6403 está relacionada ao tratamento tributário em operações comerciais.
No caso do CFOP 6404, o imposto associado à mercadoria já foi retido previamente, seja por você ou por intermediários, durante a fase de aquisição ou produção do produto.
Na etapa de venda para o cliente, você simplesmente relata essa retenção, indicando que o tributo já foi recolhido anteriormente.
Por outro lado, no CFOP 6403, que descreve a “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto”.
Isso significa que, ao vender mercadorias que foram adquiridas de terceiros, você tem a responsabilidade de reter e recolher o imposto em nome do fornecedor.
Em outras palavras, como contribuinte substituto, você atua como intermediário na cobrança do tributo, assumindo a obrigação de efetuar o recolhimento em nome do fornecedor da mercadoria.
Qual Dos Dois CFOPs Devo Usar?
A escolha entre os CFOP 6404 e 6403 depende da situação específica da operação realizada pela sua empresa.
Se você estiver vendendo mercadorias que já tiveram o imposto retido anteriormente, utilize o CFOP 6404.
Caso esteja vendendo mercadorias adquiridas de terceiros e se tornando o contribuinte substituto, utilize o CFOP 6403.
É importante selecionar o CFOP correto para garantir um registro fiscal das operações com assertividade e cumprir adequadamente as obrigações tributárias.
Como Dar Entrada Em Uma Nota Com CFOP 6404?
Para dar entrada em uma nota fiscal com CFOP 6404, você deve seguir os procedimentos padrão de registro de entrada de mercadorias na sua empresa.
Dentre eles, podemos destacar os básicos:
- Receba a nota fiscal de compra ou aquisição da mercadoria e verifique se o CFOP indicado na nota fiscal é o 6404.
- Registre a nota fiscal no sistema de contabilidade ou ERP, seguindo os procedimentos padrão para entrada de mercadorias.
- Faça a contabilização da operação de entrada conforme as regras contábeis aplicáveis à sua empresa. Considere os impostos retidos na nota fiscal.
- Atualize o estoque para refletir a entrada da mercadoria. Verifique a quantidade e valor dos itens recebidos e adicione-os ao seu estoque.
- Caso o seu negócio seja responsável por reter o imposto de substituição tributária na venda para o cliente, certifique-se de que essa retenção já tenha sido feita.
Conclusão
A gestão fiscal é uma realidade complexa e pode gerar desafios para os gestores, como o uso adequado do CFOP 6404. Felizmente, você aprendeu o que é esse código e como aplicá-lo corretamente.
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