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Saiba O Que É MVA – Margem De Valor Agregado

MVA significa Margem de Valor Agregado. Se você trabalha com produtos sujeitos à substituição tributária (ST) do ICMS, certamente já ouviu falar sobre ela. Isso porque ela é o índice percentual utilizado para o cálculo da ST.

Neste artigo, você vai entender o que é MVA, como ela funciona, como calcular e para quais empresas é aplicada, entre outras coisas. Continue lendo!

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O Que É MVA?

A MVA é um índice percentual usado para calcular a substituição tributária do ICMS de alguns produtos. Esse percentual é indicado pelos estados e, na prática, serve para minimizar as diferenças entre as alíquotas, que variam de um estado para o outro.

Isso impede, por exemplo, que uma empresa tenha vantagem tributária sobre outra, sediada em outra unidade federativa.

Como você sabe, a ST é uma forma de arrecadação antecipada do ICMS, repassado ao estado em que a empresa se encontra. 

No entanto, existem diferenças quando a empresa de um estado vende para outro um produto sujeito a ST. Nesses casos, o recolhimento é feito no estado de origem, que pode ter alíquotas maiores do que no estado de destino.

O objetivo da MVA é justamente equilibrar essa alíquota, de modo que a transação seja mais justa para todos. Isso porque ela acaba evitando que o contribuinte responsável pela antecipação tenha que arcar com valores abusivos.

Em resumo, a MVA é uma previsão de margem de lucro para o cálculo do ICMS-ST.

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O Que É MVA Ajustada?

A MVA ajustada é fruto da negociação entre duas autoridades tributárias estaduais. Ela é obrigatória no cálculo do ICMS interestadual, quando o tributo é maior no estado de destino do que no estado de origem.

Quais Tipos De Empresas A MVA É Aplicada?

A MVA deve ser aplicada a todas as empresas que se enquadram no regime de substituição tributária. Se a sua empresa é uma substituta, você deve usar a MVA para calcular o imposto.

minha empresa deve utilizar mva?

Normalmente, isso acontece com indústrias e fábricas, que são as primeiras empresas em uma cadeira produtiva e, por isso, se tornam responsáveis pela antecipação do recolhimento do ICMS.

Porém, também acontece de distribuidores e outras empresas serem enquadradas. Por isso, o mais indicado é consultar a Sefaz do seu estado ou um contador de confiança para garantir que o seu negócio está cumprindo com todas as suas obrigações fiscais.

Como Funciona A MVA?

A MVA pode funcionar de diferentes formas, a depender do que diz o regime de ST do seu estado. Geralmente, a MVA é aplicada em operações internas, enquanto a MVA ajustada é aplicada em operações interestaduais. No entanto, isso não é uma regra.

Como Descobrir A MVA De Um Produto?

A MVA de cada produto deve ser consultada na Sefaz de cada estado. Para fazer essa consulta você deve ter em mãos duas informações. 

A primeira é se o produto em questão se enquadra no regime de substituição tributária. Você pode fazer a consulta na lista definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disponibilizada no Convênio ICMS 142/18.

Esses são alguns exemplos de produtos sujeitos à ST:

  • autopeças;
  • bebidas alcoólicas;
  • cimentos;
  • cigarros;
  • combustíveis;
  • produtos de limpeza;
  • materiais elétricos;
  • papelaria;
  • perfumaria;
  • cosméticos;
  • veículos automotores;
  • materiais de construção;
  • rações para animais domésticos;
  • entre outros.

Além disso, você vai precisar saber qual o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) de cada produto.

o que eu preciso para descobrir o vma de um produto?

Como Fazer O Cálculo Da MVA?

Em aplicações internas, você vai encontrar a MVA na Sefaz. No caso de operações interestaduais, será preciso usar a MVA ajustada e fazer o seu cálculo utilizando a seguinte fórmula:

MVA ajustada =  {[(1+ MVA-ST original) x (1 – ALQ inter) / (1 – ALQ intra)] -1} x 100

Sendo:

  • MVA ST original: a MVA válida para operações internas em substituição tributária;
  • ALQ inter: a alíquota interestadual que se aplica à operação;
  • ALQ intra: a alíquota interna ou percentual de carga tributária efetiva no Estado de destino da mercadoria.

Exemplos De Margem Da MVA

Que tal seguir um exemplo para entender melhor o cálculo? Imagine uma MVA ST Original de 40%, em um estado cuja interna é de 18% e, a alíquota interestadual, 12%.

Aplicando na fórmula, temos:

MVA ajustada = [(1+ 0,4) x (1 – 0,12) / (1- 0,18)] -1

MVA ajustada = 0,5024 = 50,24%

Qual A Diferença Entre MVA E IVA?

IVA e MVA são a mesma coisa. IVA é a sigla para Índice de Valor Adicionado Setorial, termo usado em alguns estados, como São Paulo, para designar a MVA. Mas, na prática, as duas siglas querem dizer a mesma coisa.

Tabela De MVA 2022

Como você já sabe, a MVA de cada produto é definida pela Sefaz do estado. Para facilitar o acesso a esses dados, o Confaz agrega, em uma página, os links para as tabelas de todos os estados brasileiros. 

Para ter acesso, basta entrar no site do Confaz!

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Conclusão

Conhecer a MVA de cada produto e saber como calcular a MVA ajustada para transações interestaduais é fundamental para a sua empresa. Assim, ela fica em dia com o pagamento de impostos e todas as suas outras obrigações fiscais.

Para evitar erros, o mais indicado é contar com o apoio de um contador especializado. Isso porque ele vai garantir a instalação dos processos corretos para o cumprimento dessas obrigações.


Além disso, a organização interna também é muito importante. Para facilitar esse trabalho, conte com o ERP da WebMais.

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