Você já sabe o que é CFOP? Essa é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. Atualmente, o código é um dos muitos números que aparecem em uma nota fiscal e serve para identificar uma determinada operação.
Então, entender o que é CFOP e como ele funciona é um dos passos para assimilar os conteúdos das notas fiscais e evitar erros em seu preenchimento.
Isso também afasta dores de cabeça e problemas com o Fisco.
Preparamos esse artigo para te ajudar a saber mais sobre o tema! Aqui, além de como ele funciona, vamos explicar a composição do código, as formas de identificar o CFOP de um produto e muito mais. Continue lendo!
Depois da leitura, aproveite para conferir a nossa dica que facilitará a forma como você utiliza o CFOP na sua empresa. Agende uma demonstração gratuita e conheça o ERP WebMais.
Primeiramente, vamos entender o que é CFOP. Em resumo, trata-se de um código de 4 dígitos utilizado em notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais para identificar operações e prestações. Contudo, ele também indica outros detalhes.
Os principais são: a nota fiscal em questão terá que recolher impostos? Ela é de entrada ou saída? A operação aconteceu dentro do estado, foi interestadual ou internacional?
O preenchimento deste código é obrigatório em todos os documentos fiscais de uma empresa sempre que ocorrer uma dessas duas situações:
Notou alguma semelhança com a incidência do ICMS? Pois é, ele é o código que determina os parâmetros para o cálculo desse imposto e também do ISS.
Para entender bem o que é CFOP, é preciso conhecer em detalhes os quatro códigos numéricos que identificam a natureza da circulação de produtos e a prestação de serviços em todo o Brasil, e até mesmo no exterior.
O Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970 determinou a sua criação. Inicialmente, o CFOP, por exemplo, só tinha 3 dígitos.
Vamos entender a estrutura atual por dígito.
Indica o tipo de operação, podendo ser:
1: Entrada ou aquisição de serviço de dentro do estado;
2: Entrada ou aquisição de serviço de fora do estado;
3: Entrada ou aquisição de serviços do exterior (importação);
5: Saída ou prestação de serviços para dentro do estado;
6: Saída ou prestação de serviços para fora do estado;
7: Saída ou prestação de serviços para o exterior (exportação).
Informa qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal, podendo ser:
0: Entrada ou aquisição de bens ou serviços não especificados;
1: Entrada ou aquisição de bens para industrialização ou produção rural;
2: Entrada ou aquisição de bens para comercialização;
3: Entrada ou aquisição de bens para uso e consumo;
4: Aquisição de mercadorias para revenda por consumidor final;
5: Aquisição de produtos primários para industrialização;
6: Aquisição de bens para uso ou consumo de pessoas jurídicas ou físicas;
7: Aquisição de bens para uso ou consumo de produtores rurais;
8: Aquisição de bens para uso ou consumo de órgãos públicos;
9: Outras entradas ou aquisições de bens ou serviços.
Especifica o tipo de prestação ou de operação, podendo ser:
0: Operação não especificada;
1: Venda de produtos industrializados ou produzidos ruralmente;
2: Venda de mercadorias para revenda por consumidor final;
3: Venda de produtos primários in natura;
4: Prestação de serviços de transporte de carga;
5: Prestação de serviços de transporte de passageiros;
6: Prestação de serviços de comunicação;
7: Prestação de serviços de energia elétrica;
8: Prestação de serviços de gás natural;
9: Outras saídas ou prestações de serviços.
Indica a finalidade da operação, podendo ser:
0: Operação não especificada;
1: Venda de mercadoria para industrialização ou produção rural;
2: Venda de mercadoria para comercialização;
3: Venda de mercadoria para uso e consumo;
4: Venda de mercadoria para revenda por consumidor final;
5: Venda de produtos primários para industrialização;
6: Venda de produtos para uso ou consumo de pessoas jurídicas ou físicas;
7: Venda de produtos para uso ou consumo de produtores rurais;
8: Venda de produtos para uso ou consumo de órgãos públicos;
9: Outras saídas ou prestações de serviços.
Entendendo o que é CFOP, você já deve ter notado que o principal objetivo é identificar operações, principalmente em relação à sua origem – estadual, interestadual ou internacional.
Além disso, ele também indica se uma operação terá interferência no recolhimento de impostos.
É por isso que todas as notas fiscais emitidas devem ter o CFOP. Assim, com ele, as autoridades podem fazer a conferência e correta cobrança de tributos.
De nada adianta entender o que é CFOP e não saber que ele foi criado para ajudar a Receita Federal em seu trabalho de fiscalização. Isso porque, como falamos, é o código que indica se uma nota deverá recolher impostos ou não.
Além disso, também indica se haverá movimentações de estoque e financeiras que sejam de interesse do Fisco.
O código também tem grande importância para o SPED, pois define quais operações foram realizadas para cada nota fiscal eletrônica emitida. Isso vai estipular as bases para a tributação.
Esse código funciona como uma forma de padronização de processos de entrada e saída de mercadoria nas empresas. Dessa forma, a fiscalização é facilitada.
É ele que indica quais são as bases para o cálculo dos impostos a serem pagos por uma empresa. Isso pode influenciar diretamente na relação da empresa com seus consumidores.
Afinal, dependendo dos processos empregados por uma empresa na compra de um produto, os tributos mudam – e isso pode ter a ver com esse código.
Com isso, os valores praticados no mercado são afetados, já que os empresários precisam aumentar os preços de venda sempre que os impostos sobem. Esses aumentos ocorrem para manter as contas em equilíbrio.
Após entender o que é CFOP, saiba que ele deve ser utilizado sempre que for feita a emissão de uma nota ou documento fiscal.
Ou seja, sempre que uma empresa comprar ou vender produtos, deve utilizar o código em suas notas de entrada e saída.
Dessa forma, serão cobrados os impostos corretamente e a empresa tem a garantia de estar em dia com as suas obrigações fiscais. Essa garantia ajuda a evitar problemas com as autoridades.
Além disso, o CFOP também pode ser utilizado pela pessoa responsável por gerenciar o estoque da empresa. Isso porque ele indica todas as entradas e saídas de um determinado produto.
Já aprendeu o que é CFOP, mas não sabe onde fica sua localização? Ela pode variar de um documento para o outro! No entanto, existem dois locais mais comuns.
O primeiro fica ao lado do campo “natureza da operação”, normalmente na parte de cima da nota fiscal. Já o segundo fica nas colunas de detalhamento dos produtos comercializados, ao lado da descrição de cada um deles.
Para complementar seu aprendizado sobre o que CFOP, ele é formado por quatro dígitos, que correspondem as entradas e saídas de mercadorias. Cada um tem seus significados e permite centenas de combinações.
Assim, o primeiro dígito representa entrada ou saída, o segundo informa o grupo ou operação e o terceiro e quarto dígitos especificam o tipo de prestação.
A seguir, vamos entender um pouco mais sobre cada um a seguir.
O primeiro dígito indica se a operação é de entrada ou saída, seguindo o seguinte esquema:
1º dígito: entradas
1º dígito: saídas
Note que não existem códigos CFOP começando com 4, 8 ou 9, pois estão relacionados à sua classificação e função no sistema. Sendo:
Vamos exemplificar melhor tudo isso. Se você comprou algo de um fornecedor do mesmo estado, a nota é preenchida por ele com um CFOP 5.000.
Assim, ao lançar a entrada do item em seu livro fiscal, a operação muda para 1.000.
Contudo, se o produto adquirido vier de outro estado, o fornecedor preencherá a área com o dígito 6.000, e você usará o início 2.000.
Os demais dígitos do código indicam o tipo de operação e a situação tributária de cada mercadoria em relação ao ICMS.
Isto é, são usados para identificar obrigações tributárias, alíquotas de impostos, benefícios fiscais, entre outros aspectos relacionados.
Basicamente, eles se repetem na nota do fornecedor e do comprador. Por exemplo:
Vale ressaltar que esses dígitos podem variar amplamente e abrangem uma vasta gama de situações fiscais.
Por exemplo, eles definem a finalidade da transação, o tipo de mercadoria ou serviço envolvido, a relação entre os participantes (fornecedor, cliente, transportadora, etc.) e a localização geográfica.
Não dá para aprender o que é CFOP e não saber sobre a tabela CFOP. É uma lista com todos os códigos CFOP existentes, publicada pelo governo para uso dos contribuintes em seus documentos fiscais.
Assim, você não precisa se preocupar em conhecer o significado de cada número dentro do código. Só é preciso consultar a tabela para saber qual é o código de um produto.
Dessa forma, a tabela CFOP é um documento importante para os contribuintes que precisam emitir documentos fiscais.
Ela ajuda a garantir que as operações sejam tributadas corretamente e que as autoridades fiscais tenham condições de fiscalizar o cumprimento da legislação.
De nada adianta saber o que é CFOP e não saber onde ele é aplicado. Isso porque, além da emissão de notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos, como:
Em resumo, a tabela CFOP indica os códigos que devem constar em uma nota fiscal.
É por meio dessa tabela que o contribuinte saberá indicar o código correto no documento. Assim, evitam-se erros e é possível apontar a contabilização correta da operação. Além dela, entra em cena o recolhimento dos impostos que incidem sobre ela.
Em uma nota fiscal, essas duas informações devem constar em campos diferentes. Então, agora que já sabe o que é CFOP, código de 4 dígitos que identifica algumas características da operação, vamos adiante.
A natureza da operação é uma descrição do que motivou a emissão da nota, que pode ser compra, venda, devolução etc.
Portanto, uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP, mas só pode ter uma natureza de operação.
Mesmo entendendo o que é CFOP, alguns gestores podem errar na hora de inseri-los.
Embora errar na inclusão do código CFOP na nota fiscal envolve riscos, é comum acontecer alguns deslizes.
O ideal é evitar ao máximo esse cenário para não resultar em problemas tributários, mas existem alguns erros bem comuns. Veja abaixo.
A escolha equivocada do CFOP pode gerar inconsistências na apuração dos impostos. Então, conheça as regras e normas que regem e selecione o código apropriado para cada tipo de operação.
Insira o CFOP corretamente em todas as notas fiscais e documentos fiscais relacionados. Isso porque a omissão ou duplicação pode causar problemas na escrituração fiscal e no cumprimento das obrigações tributárias.
O CFOP pode apresentar variações entre os estados, com códigos específicos para determinadas operações. Assim, é preciso estar familiarizado com as particularidades fiscais de cada estado.
O CFOP pode sofrer alterações ao longo do tempo devido a mudanças na legislação tributária. Então, atualize-se quanto aos códigos para evitar utilizar versões obsoletas.
A classificação incorreta de mercadorias pode levar à escolha errada do CFOP. Primeiramente, entenda se ela está correta para evitar problemas fiscais.
As operações de importação e exportação possuem códigos específicos, iniciados com os dígitos 8 e 9, respectivamente. Dessa forma, é preciso aplicar corretamente os valores para ter a correta tributação nessas transações.
Use o CFOP mais específico possível para descrever a operação realizada. Além disso, evite o uso de códigos genéricos, para não gerar problemas na apuração correta dos impostos e na classificação adequada da operação.
Para evitar esses erros, é recomendado contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade e fiscalidade, além de utilizar sistemas de gestão integrados que automatizam a aplicação correta.
E claro, é importante consultar a tabela CFOP sempre que for emitir um documento fiscal.
Caso já haja um sistema de gestão para preenchimento automático, mas ainda ocorrem erros, é importante verificar se a empresa usa um software que integre com outros de maneira correta.
Falhas na comunicação entre sistemas podem resultar em emissão de notas com CFOPs incorretos.
Alguns erros podem ser evitados quando há rejeição no CFOP no sistema de processamento fiscal, impedindo que seja transmitido às autoridades fiscais.
Em resumo, as rejeições no CFOP existem para garantir que as informações contidas nos documentos fiscais sejam corretas e consistentes.
Por isso, ajudam a evitar erros e fraudes fiscais, e também a garantir que o sistema tributário funcione de forma adequada.
Atualmente, existem rejeições que são mais comuns na aplicação do CFOP. Dentre elas, temos a rejeição 327 e a rejeição 733.
A rejeição 327 ocorre quando o CFOP informado no documento fiscal não é válido para a operação realizada. Essa rejeição pode ocorrer por diversos motivos, como o CFOP informado:
Esse tipo de rejeição é comum porque muitas empresas não têm conhecimento da tabela de CFOP ou não a consultam antes de emitir documentos fiscais.
A rejeição 733 ocorre quando o CFOP informado no documento fiscal não está de acordo com a finalidade da operação realizada. Ela pode ocorrer por diversos motivos, como o CFOP informado:
A tabela CFOP completa está disponível no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. O mais indicado é que você faça a consulta sempre online e não salve a tabela em seu computador.
Assim, você garante o acesso ao documento atualizado e não comete erros em seus documentos caso haja alterações nos códigos.
Entender o que é CFOP e como ele pode ser organizado é o primeiro passo para a emissão da tão rotineira nota fiscal. Embora esse entendimento seja indispensável, todo empreendedor ou gestor pode contar com apoio.
Então, como existem diversas combinações dos códigos CFOP, é necessário sempre ter em mãos a tabela disponibilizada pela SEFAZ. Isso porque, nela, você pode filtrar o seu código pela operação ao clicar em “CTRL + F” ou “FN + F3” e pesquisar o código do seu interesse.
No entanto, se utilizar um sistema de gestão avançado, como o ERP da WebMais, já é possível emitir a nota fiscal, de forma automatizada e rápida, com o CFOP correto, principalmente em vendas.
Aprender o que é CFOP é simples, mas às vezes é necessário alterar algo. A alteração do código a ser utilizado em uma nota fiscal deve ser feita diretamente no seu sistema emissor.
Se usar o sistema do Estado, basta procurar o campo a ser preenchido. Caso use um sistema de gestão, nem sempre é necessário fazer essa alteração, pois a maioria dos softwares faz tudo de forma automática, mas alguns podem exigir que a alteração seja feita manualmente.
Como já mostramos aqui, o primeiro dígito do código CFOP indica se a operação é de entrada ou saída. Além disso, esse número também aponta se a operação foi estadual, interestadual ou internacional.
Os demais dígitos indicam outras coisas, como o tipo de mercadoria e a incidência de substituição tributária, por exemplo.
Para você entender melhor o que é CFOP, separamos a seguir alguns exemplos de CFOP bastante utilizados. Confira!
Por começar com o número 5, o CFOP 5102 indica a saída de mercadorias para o mesmo estado. Quando acrescentamos o final 102, temos um código usado para vendas de mercadorias adquiridas de terceiros no mesmo estado.
Já o CFOP 6102 tem o mesmo final, ou seja, também indica a movimentação de mercadorias adquiridas de terceiros. Mas, como o que muda é o primeiro dígito, temos uma indicação de que se trata de uma venda para outro estado.
É usado para outros tipos de saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificados.
Ou seja, classificam-se no CFOP 5949 as movimentações que não tenham sido especificadas em códigos anteriores.
E, como o número 5 no primeiro dígito indica, essa operação deve ser de saída e acontecer entre duas empresas localizadas no mesmo estado. Mas, para estados diferentes, o CFOP seria 6949 e, para outros países, 7949.
Também um código de saída, ele indica a remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.
É o CFOP indicado para remessas em bonificação, doação ou brinde.
O CFOP 5111 é usado em casos de venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação industrial. Classificam-se aqui, então, as vendas de produtos industrializados no estabelecimento, remetidos anteriormente a título de consignação.
O CFOP 5403 indica venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS. Além disso, o contribuinte aparece na condição de substituto.
O CFOP 2552 indica a entrada de bem para o ativo imobilizado. Por isso, o primeiro número (2), indica que a operação é uma entrada, o número 5 indica que vem de outro estado e os últimos dois dígitos (51), indicam que é um bem para o ativo imobilizado.
É comum saber o que é CFOP, mas informar errado. No entanto, qualquer erro no momento de informar o CFOP no momento de emissão de uma nota fiscal pode ocasionar na tributação indevida da operação.
Ou seja, um erro pode afetar todos os documentos fiscais emitidos pela empresa.
Quando isso acontece, a empresa não recolhe os impostos corretamente e está sujeita às penalidades impostas pela Receita Federal.
As mais comuns incluem o pagamento de multas e até mesmo a acusação do crime de sonegação de impostos.
Mesmo após entender o que é CFOP, sempre que você cometer um erro na hora de emitir a nota fiscal, deve fazer o cancelamento do documento errado. Então, será necessário emitir de novo.
Caso o prazo de cancelamento já tenha sido expirado, você pode enviar uma carta de correção para a Secretaria da Fazenda.
É possível fazer a alteração do CFOP com essa carta, desde que ela não altere a natureza dos impostos. Além disso, dá para corrigir outras informações, como as datas de emissão ou saída, códigos fiscais, endereço e razão social do destinatário, entre outras coisas.
Para enviar a carta, você deve abrir o seu programa emissor de notas ou o sistema da Sefaz do seu estado.
Depois, é hora de abrir a nota que deseja corrigir e redigir um texto descritivo e objetivo, indicando a alteração que deve ser feita.
Esse texto deve ter, no mínimo, 15 e, no máximo, 100 caracteres. Depois, é só enviar o documento para correção e aguardar o retorno das autoridades.
Como já falamos aqui, a tabela CFOP pode sofrer alterações de tempos em tempos. Sendo assim, indicamos que sempre que for necessário fazer a consulta, abra o documento diretamente no site oficial e nunca salve a lista em seu computador.
Dessa forma, você sempre terá acesso ao documento atualizado.
No início de 2022, a tabela CFOP passou por algumas alterações. Alguns códigos foram excluídos. Eles são:
Além disso, outros passaram a fazer parte da tabela.
É importante deixar claro, no entanto, que essas extinções não alteram a forma de emissão dos documentos fiscais. Nesses casos, as movimentações passaram a ser tributadas por meio da tabela CST.
Agora é hora de entender o que é CFOP de entrada. É aquele começa com os dígitos 1, 2 ou 3. O que muda entre eles é a indicação de onde está sendo realizada a operação, que pode ser estadual, interestadual ou internacional.
Para indicar outras características da entrada, muda-se os demais três dígitos que fazem parte do código.
Esses são alguns exemplos de CFOP de entrada:
Vamos entender o que é o CFOP de saída. São aqueles que começam com os números 5, 6 e 7. Veja alguns exemplos:
Agora, vamos aprender o que é o CFOP de devolução de compra. Eles sempre serão CFOPs de saída. Então, o primeiro dígito varia de acordo com a localização das empresas envolvidas na movimentação.
Esses são alguns exemplos de CFOPs de devolução de compra:
Não podemos deixar de mencionar o que é CFOP de venda para fora do estado, eles começam com o dígito 6. Ou seja, são os de saída com operações realizadas entre empresas de estados diferentes.
Veja alguns exemplos:
Vamos entender o que é CFOP de garantia. Sempre que for realizada uma remessa para troca em virtude de garantia, deverão ser utilizados os CFOPs 5915 ou 6915.
O primeiro em casos de operações dentro de um mesmo estado e, o segundo, para operações entre empresas de estados diferentes.
O consumidor final é chamado de não contribuinte. Sendo assim, o CFOP a ser utilizado nesse tipo de operação é o 6108, que já citamos aqui quando falamos sobre CFOP de vendas.
Ele indica a venda para consumidor final em outro estado, assim como o 5108 indica a venda para consumidor final no mesmo estado.
Por fim, entenda o que é CFOP de troca. Em casos de trocas que não sejam por garantia, usa-se dois CFOPs de saída: 5949 ou 6949. Eles indicam outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
A diferença, mais uma vez, depende da localização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na operação.
Normalmente, os sistemas de ERP (Enterprise Resource Planning) possuem funcionalidades para inserir o CFOP na emissão de notas fiscais. No ERP da WebMais, por exemplo, você tem essa facilidade.
Ao utilizá-lo, é possível configurar as parametrizações relacionadas aos CFOPs utilizados pela empresa.
Essas configurações permitem que o sistema preencha automaticamente o código adequado nas NFs com base nas informações da operação, como tipo de venda, tipo de produto, localização geográfica, entre outros.
Além disso, pode realizar validações e controles para garantir a conformidade com as regras fiscais. Ele pode verificar se o CFOP utilizado é válido para a operação em questão, evitando erros e inconsistências nos documentos emitidos.
Dessa forma, o uso de um ERP com suporte ao CFOP na nota fiscal traz benefícios, como:
Após a leitura, você já sabe o que é CFOP e como sua utilização é fundamental para a empresa manter as suas operações na legalidade.
Dessa forma, pode ocorrer a fiscalização pela Receita Federal, além de garantir o pagamento correto dos impostos sobre suas movimentações.
Para evitar erros no preenchimento das suas notas fiscais, o mais indicado é contar com o auxílio de um contador experiente.
Esse é o melhor profissional para indicar os códigos e se certificar de que a empresa cumpre com todas as suas obrigações fiscais.
Um bom sistema ERP também pode facilitar o trabalho, fornecendo rapidamente informações sobre os produtos e fazendo as alterações automáticas no momento da emissão de cada nota fiscal.
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